Uma petição em defesa da autonomia, orçamento e impacto da Rede de Bibliotecas Escolares (RBE) e do Plano Nacional de Leitura (PNL), que o Governo quer integrar numa nova estrutura administrativa, reuniu quase 5.000 assinaturas em dois dias.
No documento, que às 17:20 de hoje contava com 4.775 assinaturas, os peticionários argumentam que é essencial garantir que estes programas vão manter autonomia própria de equipa, orçamento e identidade, para não perderem a força e o impacto conquistados ao longo de décadas, e mostram-se preocupados com a decisão de integra-los numa nova estrutura administrativa.
O Governo já esclareceu que a RBE e o PNL não vão ser extintos, ainda assim os peticionários continuam preocupados, tendo lançado a petição, como um objetivo renovado, para defender a autonomia e a valorização da RBE e do PNL, para que continuem a transformar a leitura, a educação e a cultura em Portugal.
A garantia de continuidade dos projetos após a sua integração num novo organismo foi dada pelo Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), na sexta-feira, em resposta a dúvidas levantadas pela Associação Portuguesa de Bibliotecários, Arquivistas, Profissionais da Informação e Documentação (Bad).
"As atuais atribuições da Estrutura de Missão do Plano Nacional de Leitura e do Gabinete Coordenador da Rede de Bibliotecas Escolares serão integradas no novo Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação, prosseguindo os respetivos projetos PNL e RBE de promoção da leitura", informou.
O programa da RBE foi criado em 1996 para "instalar e desenvolver bibliotecas em escolas públicas de todos os níveis de ensino, disponibilizando aos utilizadores os recursos necessários à leitura, ao acesso, uso e produção da informação em suporte analógico, eletrónico e digital".
O PNL foi lançado uma década depois como "resposta institucional à preocupação pelos níveis de literacia da população em geral e em particular dos jovens, significativamente inferiores à média europeia", segundo a resolução de Conselho de Ministros que o criou.