O ADN Madeira afirmou, hoje, que "Portugal está a falhar com as vítimas [de violência doméstica]".
No nosso país, em 2024, registaram-se 30.086 queixas de violência doméstica junto da PSP e da GNR. Ainda se registaram 22 mortes, cada número representa uma vida e um falhanço coletivo na protecção. Mas destes milhares de pedidos de ajuda, apenas 5.402 agressores estavam presos no final do ano (...) que fez a lei com as restantes 24.684 queixas, ou melhor, o que fez para salvaguardar a vida das vítimas que representam estes números? Porque é que estamos perante um número tão grande de vítimas sem resposta? ADN
Como causas do problema, o partido aponta que "as queixas não têm resposta rápida, as medidas de coação são brandas, há falta de recursos para proteção imediata, a morosidade é real e a reincidência continua a ser outra dura realidade".
O ADN realça que na Região Autónoma da Madeira, "já foram registadas 135 novas queixas de violência doméstica só no primeiro semestre do ano".
"Estes números mostram que o problema está longe de ser controlado e exige respostas firmes e eficazes", defende o partido.
"É necessária resposta imediata, proteção rápida e eficaz para vítimas e filhos, punições firmes e céleres para os agressores, sobretudo reincidentes", complementa o ADN, propondo ainda "mais recursos humanos e financeiros para a prevenção, com acompanhamento e apoio psicológico".
Não é criar leis, é necessário agir. Proteger as vítimas de violência doméstica é proteger o futuro do país ADN