O Chega pediu esta segunda-feira a marcação de um debate de urgência com o primeiro-ministro e a ministra da Administração Interna sobre a "situação calamitosa" dos incêndios em Portugal. "A situação é verdadeiramente calamitosa: os incêndios florestais que têm devastado diversas regiões do país, têm provocado perdas humanas, destruição de habitações, prejuízos incalculáveis no património natural e severos impactos económicos e sociais. A magnitude desta crise exige uma resposta política imediata, bem como a avaliação urgente das medidas já tomadas", escreveu o Chega ao presidente da Assembleia da República.

O partido liderado por André Ventura, que já este domingo pediu a demissão de Maria Lúcia Amaral, pede a Aguiar-Branco para "espoletar a reunião plenária da Assembleia da República" ou,, em alternativa,, marque uma reunião extraordinária da comissão permanente com o mesmo fim.

Na sequência deste pedido, Aguiar-Branco marcou para quarta-feira uma reunião da conferência de líderes para decidir sobre a marcação do debate. De acordo com fonte oficial do gabinete do presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco convocou uma reunião extraordinária da conferência de líderes para as 15h de quarta-feira para discutir a proposta do Chega, que pretende debate com Luís Montenegro e Maria Lúcia Amaral no parlamento sobre a coordenação do combate aos incêndios. A mesma fonte disse que a reunião contará com a participação presencial de Aguiar-Branco, podendo os representantes dos partidos marcar presença via remota.

“O Chega pediu uma reunião de urgência do plenário, é algo, enfim um pouco fora do habitual neste período, mas o Chega entende que se justifica, para que o senhor primeiro-ministro e a ministra da Administração Interna possam ir ao parlamento explicar porque geriram tão mal esta crise, porque é que o mecanismo europeu de proteção civil só foi ativado naquele momento e não foi antes”, disse André Ventura no Cadaval, onde participou na entrega da lista de candidatos do Chega àquele concelho.

O pedido do Chega surge depois de o presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, ter recusado uma proposta do deputado único do JPP para convocar uma reunião extraordinária da comissão permanente do parlamento sobre os incêndios, justificando que apenas os grupos parlamentares têm esse poder.

Na resposta ao requerimento enviado pelo deputado único do JPP, a que a Lusa teve acesso, o gabinete de José Pedro Aguiar-Branco remete a recusa do pedido para o regulamento da comissão permanente, que prevê que apenas os grupos parlamentares podem pedir uma reunião extraordinária deste órgão que funciona quando os trabalhos parlamentares estão suspensos.

De acordo com o artigo 6.º do regulamento, “a comissão permanente pode reunir extraordinariamente por convocação do Presidente da Assembleia da República, por sua iniciativa ou a requerimento de qualquer grupo parlamentar, devendo, neste caso, ser ouvida a conferência de líderes”.