A partir de setembro, haverá regras em relação à utilização de telemóveis nas escolas. No próximo ano letivo, o uso de 'smartphones' será proibido para alunos até ao 6º ano em instituições de ensino que aplicarem as medidas e os do 3º ciclo terão restrições. O Ministério da Educação esclarece que cada escola terá autonomia para aderir (ou não) às regras, que os telemóveis sem internet poderão ser usados e sugere a criação de espaços e atividades que promovam a socialização entre alunos.
Face aos riscos associados a uma utilização individual, desadequada e desregulada de telemóveis nas escolas, o Ministério da Educação destaca, num comunicado enviado às redações, que o uso de 'smartphones' para a aprendizagem é diferente da utilização individual para fins recreativos, podendo esta última, em excesso, ser nociva ao bem-estar dos jovens.
Neste sentido, informa que no próximo ano letivo, os telemóveis serão proibidos na escola para alunos dos 1º e 2º ciclos do ensino básico e que os do 3º deverão ter também medidas restritivas. Para os jovens do secundário, a utilização não é proibida mas deve ser "responsável".
Escolas têm autonomia para aplicar (ou não) as regras
Na nota enviada às redações, o ministério de Fernando Alexandre faz vários esclarecimentos.
Podem utilizar o telemóvel alunos que o usem por "razões de saúde comprovadas" ou como ferramenta de tradução. Os telemóveis sem internet também não estão abrangidos.
Por outro lado, esclarece o ministério, as escolas têm "autonomia para aplicar as regras e recomendações". Ou seja, apesar de as sugestões poderem ser úteis para a implementação de novas regras, "não substituem o papel das direções e dos órgãos escolares".
Além disso, indica, cada instituição de ensino pode definir sanções em caso de incumprimento das regras. Por isso, o ministério sugere adaptar os regulamentos internos das escolas às novas normas e legislação.
O Ministério da Educação recomenda ainda que sejam criadas alternativas que promovam a socialização, como espaços de lazer, atividades desportivas ou jogos e que haja uma "definição clara de regras", com indicação de espaços e horários onde há a proibição ou restrição do uso de 'smarphones'.
O diploma que restringe o uso de smartphones nas escolas foi aprovado em Conselho de Ministros a 3 de julho com o objetivo de regular “a utilização, no espaço escolar, de equipamentos ou aparelhos eletrónicos com acesso à internet, como smartphones, proibindo o seu uso pelos alunos do 1.º e do 2.º ciclos do Ensino Básico” já a partir do próximo ano letivo 2025/2026.