Desde o início do primeiro Governo de Luís Montenegro, a ministra da Saúde tem estado envolvida em várias polémicas, com a oposição a exigir repetidamente a sua demissão. Apesar da promessa feita há um ano, as urgências de obstetrícia, ginecologia e pediatria continuam a encerrar, levando a um aumento de partos fora dos hospitais, até nas ruas.

A mais recente polémica prende-se com uma proposta do Governo que visa reduzir a dependência dos chamados tarefeiros, obrigando os médicos a escolher entre assinar contrato com o SNS ou deixar de poder trabalhar como prestadores de serviço.

Em entrevista à SIC, quando questionada sobre porque não se aumenta o salário base dos médicos, a Ministra da Saúde refere que o processo de valorização salarial já foi iniciado no anterior Governo de Luís Montenegro, com a valorização da tabela remuneratória dos médicos, através de um acordo coletivo de trabalho com o Sindicato Independente dos Médicos (SIM).

"Nós, neste momento, gastamos 213 milhões de euros em prestação de serviços médicos. Cerca de 42 a 43% dessa prestação é feita por empresas privadas e o restante é feito por pessoas singulares, médicos singulares, e empresas unipessoais de médicos. Aquilo que queremos com esta proposta não é, de forma alguma, penalizar os médicos. Pelo contrário."

Ana Paula Martins diz que o objetivo é garantir justiça entre os valores pagos a um médico tarefeiro e a um médico do Sistema Nacional de Saúde (SNS). Refere que os médicos contratados para tarefas específicas recebem entre 47 a 100 euros por hora, enquanto as equipas do SNS recebem 36 euros por hora, frisando que essa discrepância não pode acontecer.

"Estamos melhor este ano do que em 2024"

A Ministra da Saúde alerta para a existência de "equipas reduzidas no SNS", mas sublinha que o número de médicos em falta em Portugal é inferior a 15 mil. Garante que a situação do país no setor da saúde é "melhor do que no ano passado", embora reconheça que ainda "não se pode dizer que estamos bem".

"Não podemos dizer que estamos bem, porque, para estarmos melhor do que no ano passado, temos as nossas equipas dentro do SNS, além dos médicos que trabalham por tarefa e apoiam as escalas de urgências, sobretudo durante os períodos de verão, em sobrecarga."

Diz que a "normalidade" das urgências encerradas é algo que "não se pode normalizar", mas que o número de médicos contratados para complementar o SNS não é suficiente para compensar aqueles que se foram aposentando e saindo nos últimos anos.

"Não temos médicos que cheguem no SNS"

Recorda que um dos fatores que mais contribui para a falta de médicos está relacionado com fatores demográficos, mas também com médicos que se "cansaram" e que abandonaram a profissão, não só devido à falta de progressão na carreira, mas também devido à pandemia de COVID-19.

"O SNS serve, em primeiro lugar, para servir as pessoas, mas não o consegue fazer se não tiver profissionais motivados. Neste momento, não temos médicos suficientes no SNS. Estamos a repor ano após ano, através de concursos e concursos de mobilidade, que têm de ser melhorados e através da progressão da carreira", afirma.

Governo "não falhou" na promessa feita aos portugueses

Ana Paula Martins rejeita a ideia de que o Governo falhou na promessa feita aos portugueses, há um ano, sobre o fim do encerramento das urgências de obstetrícia, ginecologia e pediatria.

"Não falhámos na promessa que fizemos aos portugueses. Dissemos que estaria melhor do que no ano em que entrámos, e estamos melhores, mas ainda não estamos bem."

[Em atualização]