Os 0,01% mais ricos do Brasil, cerca de 15.000 pessoas, concentram 6,1% da renda nacional total e enfrentam uma carga tributária inferior a metade do resto da população, revelou um estudo ontem publicado
O relatório assinado pelo centro de estudos EU Tax Observatory da Paris School of Economics, com a colaboração do Ministério das Finanças do Brasil, mostra, graças à inclusão de novos dados, que a desigualdade no país sul-americano é bem maior do que se estimava anteriormente.
A título de exemplo, os especialistas calculam que os 1% mais ricos concentram 27,4% da renda total, 7,1 pontos percentuais a mais do que a estimativa mais recente feita pelo Governo brasileiro.
"Isso coloca o Brasil entre os países mais desiguais do mundo", afirmou em conferência de imprensa o economista Gabriel Zucman, um dos autores do estudo.
A grande diferença deve-se, segundo o relatório, ao facto de os lucros das empresas analisadas pelos investigadores serem "muito mais concentrados" do que as fontes de rendimento "diretamente observáveis", como os salários.
Além disso, esta situação é agravada pela regressividade do sistema tributário, sendo o Brasil um dos poucos países do mundo que isenta de impostos os dividendos distribuídos pelas empresas aos seus acionistas, o que beneficia de forma desproporcional os mais ricos.
Nesse sentido, os 0,01% que têm um rendimento anual superior a um milhão de dólares pagam 20,6% em impostos, contra uma média de 42,5% para o conjunto da população, aponta o relatório.
Uma das "novidades fundamentais" do estudo, segundo Zucman, é que são tidos em conta todos os impostos, incluindo os que são pagos pelas empresas detidas pelos ultra ricos, o que dá uma visão mais abrangente sobre a dimensão da desigualdade.
Para corrigir isso, o Governo de Lula da Silva está a promover uma reforma do imposto de rendimento que isenta de tributação aqueles que ganham menos de 5.000 reais por mês (780 euros) e, ao mesmo tempo, estabelece um pagamento mínimo de até 10% para os mais ricos.
A Câmara dos Deputados está a analisar o projeto e espera-se que o vote nas próximas semanas, com a provável oposição de uma parte da direita.