O Presidente da República promulgou esta quarta-feira, 7 de agosto, o diploma do Governo que aprova o processo de reprivatização da TAP – Transportes Aéreos Portugueses, S.A., confirmou Belém em nota oficial. A decisão foi tomada “na sequência dos esclarecimentos governamentais”.
A aprovação surge poucas horas depois de a RTP ter noticiado que Marcelo Rebelo de Sousa tinha enviado ao Executivo um pedido de esclarecimento sobre várias cláusulas do decreto, demonstrando reservas em relação a alguns aspetos do processo. Entre os pontos que levantaram dúvidas estariam “eventuais operações sobre o património da TAP”, alterações à estrutura de capital no âmbito do concurso de privatização e “questões relacionadas com a insolvência da TAP SGPS”, avançou a estação pública.
O decreto do Governo tinha dado entrada no Palácio de Belém no início desta semana, o que torna esta promulgação particularmente rápida. Apesar das dúvidas, a luz verde chegou esta tarde, desbloqueando o avanço do processo de venda da companhia aérea.
Entretanto, a Air France/KLM mantém interesse na TAP, mas avisa que se houver risco quanto à captação de sinergias pode não avançar.