Em Portugal fala-se tanto de "ética" e "moral" porque muito pouco há quem cumpra a lei. Há uma espécie de entendimento tácito generalizado de que há regras que simplesmente não são para cumprir e que, dentro de determinados limites — naturalmente estabelecidos caso a caso por quem as quebra, à medida do necessário para agilizar, simplificar ou facilitar o tema em mãos —, os comportamentos podem ser ilegais mas não são censuráveis. E vice-versa.
O que faz intuir que, quem muito fala de "ética" e "moral", tem profundo desconhecimento do que significam os conceitos. Diz-se, por exemplo, que é "imoral" dar benefícios fiscais a quem tem salários acima dos 3.500 euros, quando uma melhor definição de "imoral" seria a promoção de políticas que perpetuam e alargam o grupo dos que recebem o salário mínimo ou aceitar como boa notícia que o salário médio esteja nos 1.600 euros. Ou que se tire 240 euros por mês aos rendimentos de um autista profundo adulto, porque recebe mais de 2.000 euros em pensão dos falecidos pais, logo, é considerado "rico", apesar de uma residência capaz de lhe dar conforto e estímulo intelectual (naturalmente, privada porque alternativa pública não há) custa o dobro.
Enquanto se prega a "ética", Portugal é o país que institucionalizou o "jeitinho", porque todos sabem e aceitam que resolver situações implica pedir (e pagar) favores, conhecer alguém. Somos o país das cunhas — que não devem ser confundidas com encontros de interesses; a imensa diferença residindo na capacidade de cumprir com profissionalismo e distinção a tarefa cujo acesso foi facilitado (interesse) ou ser um mono na organização. Por exemplo, os autarcas do PCP que adjudicaram pequenas obras (não sujeitas a concurso público) a camaradas aos quais reconhecem capacidade comprovada pela experiência, porque os conhecem, não só não é ilegal como não mereceria condenação moral ou ética, não fosse andarmos constantemente à procura de casinhos e coisinhas. Como não devia ser censurável que um político ande de Porsche ou a sua família tenha empresas. E nem vou abrir a porta ao que se diz dos serviços de consultoria, sempre olhados de lado, apesar de serem imprescindíveis para grande número de atividades, nomeadamente de forma a garantir o cumprimento da complexa e mutabilíssima legislação nacional e europeia.
O problema é que Portugal é um país de "espertalhões" que constantemente procuram formas de contornar as regras. O grau de incumprimento — e as consequências — varia conforme a consciência individual e o momento concreto. E por isso não avalia quem cumpre a legalidade, antes prefere apedrejar o pecado alheio no adro da igreja (que se transferiu para os ecrãs). Ninguém se preocupa com acabar com leis redundantes, anacrónicas ou contraditórias, com julgar possíveis infrações com rapidez e critério, com punir o ilícito, porque simplesmente há uma atitude de entendimento ad hoc do que é preciso cumprir e do que não vale a pena sequer ponderar em determinado caso e tempo. E do que pode julgar-se melhor em praça pública, porque nunca chegaria à Barra.
Paradoxalmente, isso resulta na convicção absoluta de que, de uma forma ou de outra, "todos são bandidos", ainda que por vezes usemos nomes como "artistas", "espertalhões" ou "habilidosos".
Antes que bata no peito pela sua integridade, meta a mão na consciência. Quando fez obras em casa, pediu fatura ou aproveitou para poupar uns bons euros em IVA? Cumpre sempre os limites de velocidade e jamais ignora o Código da Estrada? Nunca recebeu parte da remuneração ou comprou alguma coisa por baixo do pano para ser mais barato ou ainda declarou ter valor inferior, para ter de pagar menos ao Fisco? Garante seguro e descontos para a Previdência a quem lhe faz serviço doméstico? Ou até mais simplesmente: durante a covid, nunca bebeu um café às escondidas quando a restauração estava proibida de servir no local?
Neste cantinho da Europa, pouco importa realmente se a lei é respeitada e cumprida, como deve ser — muito menos se há fiscalização, que isso dá trabalho e obriga a uma maior responsabilização do que criar leis novas quando algo corre mesmo mal. E como poucos, de facto, cumprem, por oposição ou compensação considera-se que há comportamentos que são legais, mas devem ser censurados porque "a sociedade" os vê como "imorais". Como ter lucro em negócios, ganhar muito dinheiro por trabalho honesto, ser dono de uma casa (se estiver a pagá-la ao banco, pode, porque ela não é verdadeiramente património seu), recorrer a serviços privados (sobretudo na Educação e na Saúde, verdadeiras traições às conquistas do 25 de Abril), lucrar com o imobiliário ou a saúde.
Por isso gostamos tanto de dizer que à mulher de César não basta ser séria, tem de parecê-lo. Na verdade, o que a maioria advoga é que realmente nem é preciso ser sério, desde que pareça — nem que seja no ocasional discurso inflamado e ufano, pleno de omissões úteis e lugares comuns.
É como diz o povo: vergonha não é roubar, é ser apanhado (mesmo que não leve nada nos bolsos).
Diretora editorial do SAPO