O primeiro-ministro Luís Montenegro anunciou este domingo, em Castelo de Vide, um novo pacote de medidas para responder à crise da habitação, incluindo uma linha de crédito de 1.300 milhões de euros do Banco Europeu de Investimento (BEI) destinada à habitação acessível.
O anúncio foi feito no encerramento da Universidade de Verão do PSD, onde Montenegro assegurou que o Governo quer dar “um novo impulso” ao setor já esta semana. Entre as medidas, destacou-se ainda o prazo dado aos organismos do Estado para justificarem património sem uso, sob pena de ser transferido para a Estamo, empresa pública de gestão imobiliária.
“Não vamos permitir que imóveis públicos fiquem abandonados e degradados”, afirmou, garantindo que esse património será colocado em utilização, seja para arrendamento ou venda.
Outra medida passa pela criação de uma ficha única digital que agregará a documentação dos imóveis, visando simplificar processos e reduzir burocracia para cidadãos e autarquias.
Montenegro anunciou também que o IHRU ficará responsável pela coordenação e planeamento das políticas de habitação, enquanto a execução e gestão do património ficará nas mãos das autarquias, que terão “condições técnicas e financeiras” para gerir o parque habitacional.
O primeiro-ministro reconheceu que o desafio é “gigante”, mas garantiu que o Governo irá “insistir e decidir” até alcançar resultados. “Vai demorar alguns anos, mas vai ser vencido”, sublinhou.