Nos últimos dias a discussão centrou-se sobre o valor total que o governo previa para o alívio no IRS e no debate sobre se Montenegro tinha, afinal, promovido um engano ao não especificar que os 1500 euros de poupança não somavam aos 1300 já anunciados no Orçamento do Estado para 2024, que o governo da AD herdou de António Costa. Mas quanto têm afinal as famílias a ganhar? Isso é possível saber agora, depois de terem sido apresentadas as novas tabelas de IRS, no Conselho de Ministros desta manhã.
A proposta, que traz mudanças para quem tem rendimentos do primeiro ao oitavo escalão, mas acaba por se traduzir em mais dinheiro no bolso mesmo para os níveis de rendimentos acima desse patamar, terá ainda de ser aprovada em Plenário. Mas o que o governo prevê traz benefícios adicionais àqueles que tinham sido desenhados pelo PS, com as taxas de desconto a reduzir-se em todos os escalões até ao nono -- que mantém o desconto de 45% sobre os rendimentos auferidos.
De acordo com a proposta do governo, o primeiro escalão passa assim a ficar obrigado a um desconto de 13%, em lugar dos 13,25% que descontava quem recebia até 7703 euros por ano; a tributação no escalão seguinte (desse valor até 11.623 euros) desce meio ponto, para 17,5%; entre os 11.623 e os 16.472 euros anuais passa a incidir uma taxa de 22,5% (eram 23%); e desses até 21.321 euros/ano o desconto reduz-se igualmente em meio ponto, para 22,5%.
No quinto escalão de rendimentos, o desconto é um pouco superior (-0,75 pontos), com quem ganha até 27.146 euros a deixar agora 32% nos cofres públicos; mas é no sexto escalão (desses 27.146 a 39.791 euros) que se encontra o maior diferencial: a taxa de IRS baixa dos 37% para 34%. Nos restantes dois patamares que sofrem alterações, caso a lei seja aprovada, volta a reduzir-se diferença: de 43,5% para 43% para rendimentos anuais até aos 51,997 euros e de 45% para 44,75% desse valor até aos 81.199 euros anuais recebidos.
SIMULAÇÕES
O que significam estes ajustes em dinheiro a mais no bolso? Foi o que o SAPO desafiou a EY a simular. A diferença varia entre 35 e perto de 1300 euros/ano a mais no bolso do que na proposta de IRS do governo de António Costa.
A título de exemplo, um solteiro sem filhos que ganhe 1.500 euros por mês ficaria com mais 31 euros mensais no bolso com as tabelas do governo socialista; pelas contas de Montenegro, ganhará afinal aproximadamente mais 5 euros, num total que se aproxima de 36 euros mensais a mais do que tinha no bolso em 2023 (pagará menos 502 euros/ano de IRS do que em 2023).
Um casal com dois filhos, em que ambos descontem sobre salários mensais de 1500 euros, ganharia 874,01 euros/ano pela mão do governo socialista e passa a levar mais 130,45, num total superior a mil euros que representam mais cerca de 72 euros no bolso todos os meses (seriam menos 10 euros pela antiga tabela).
Por último, um casal com filhos mas no patamar dos 3000 euros de salário mensal ficaria com mais 1469,76 euros/ano do que em 2023 caso as tabelas do governo socialista se mantivessem, mas pelas propostas de Montenegro passa a levar mais 60% (mais 876,11 euros/ano), num total de 2.346 euros por ano a mais no bolso, que representam mais 168 euros em cada um dos 14 meses de salário.
Veja aqui quanto tem a ganhar caso as novas tabelas de IRS propostas pelo governo de Montenegro sejam aprovadas pelo Parlamento, a partir do seu nível de rendimentos mensais e situação familiar.
Rendimentos até 1300 euros e entre 1300 e 1500 euros mensais
Rendimentos até 2000 euros; até 2500; até 3000 euros mensais
Rendimentos até 5000 euros e até 10.000 euros mensais
