"Temos de defender, a qualquer custo, a liberdade de imprensa: os jornalistas não podem ser perseguidos pelo simples facto de estarem a fazer o seu trabalho", referiu José Maria Neves, numa mensagem publicada na rede social Facebook, na quarta-feira.

O chefe de Estado defendeu, no entanto, que "há quem deva ser responsabilizado pelas fugas de informações de processos ainda em segredo de justiça" que "têm levado a terríveis julgamentos na praça pública, em detrimento de princípios sagrados de presunção de inocência e de direito de defesa".

"Tenhamos calma e serenidade na avaliação destas questões, para o bem da tranquilidade pública e da sanidade social", concluiu.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) cabo-verdiana anunciou, na quarta-feira, que está em causa um processo que envolve o ex-ministro do Turismo e Transportes, Carlos Santos, por suspeitas de lavagem de capitais, e notícias "que tornaram públicos pormenores do processo, ainda em investigação, relativos a atos processuais cobertos pelo segredo de justiça, incluindo fotografias do auto de constituição de arguido".

A posição do Presidente da República surgiu depois de o presidente da Associação Sindical dos Jornalistas de Cabo Verde (AJOC) ter acusado o Ministério Público do arquipélago de desrespeitar a liberdade de imprensa.

"Se há fugas de informação, que a justiça investigue onde e por quem foram feitas, em vez de tentar silenciar o jornalismo", referiu à Lusa. 

Hermínio Silves, jornalista e diretor do Santiago Magazine, considerou a posição do Ministério Público "descabida e desacertada" porque o próprio arguido convidou os jornalistas para falar sobre o processo.

"O objetivo da PGR é tentar descortinar quem foi a fonte do Santiago Magazine", proteger o ex-membro do Governo e "intimidar toda a imprensa cabo-verdiana", argumentou.

Ainda segundo Hermínio Silves, o código de processo penal cabo-verdiano iliba os jornalistas do delito de violação do segredo de justiça, tornando inverosímeis suspeitas por desobediência qualificada.

LFO (RS) // ANP

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