O Estado moçambicano canalizou, sete milhões de euros a 1.580 comités comunitários de gestão de recursos naturais, entre 2005 e 2024, anunciou esta Quarta-feira, 30, em Maputo, o secretário de Estado do Ministério da Agricultura, Ambiente e Pescas, Gustavo Djedje.
“O país consolidou a implementação do Diploma Ministerial que regula a canalização dos 20% das taxas de exploração de recursos naturais, especialmente recursos florestais e faunísticos e, nesse período de 2005 a 2024, foram canalizados cerca de 518 milhões de meticais para 1.580 comités de gestão de recursos naturais”, disse Gustavo Djedje.
Segundo o dirigente que falava na abertura da 6.ª Conferência Nacional sobre o Maneio Comunitário de Recursos Naturais, explicou que os fundos serviram para financiar múltiplas iniciativas comunitárias para a geração de rendimento e para o financiamento das atividades em benefício das comunidades locais, como o comércio, furos de água, construção de salas de aula e unidades sanitárias.
A canalização de um fundo de maneio de exploração dos recursos naturais para as comunidades locais, segundo a Lusa, é prevista na legislação moçambicana, que visa a partilha de benefícios resultantes da exploração de recursos naturais, com maior enfoque na floresta e fauna.