De acordo com o relatório do Ministério da Economia e Finanças, este 'stock' compara com os 313.780 milhões de meticais (4.438 milhões de euros) em 31 de dezembro de 2023 e resulta sobretudo de novas emissões de Bilhetes do Tesouro (BT, maturidades mais curtas) e Obrigações do Tesouro (OT, maturidades mais longas) no valor de 135.053 milhões de meticais (1.910 milhões de euros).
Em contrapartida, o Estado moçambicano realizou no mesmo período amortizações à dívida pública interna no valor de 81.713 milhões de meticais (1.150 milhões de euros), neste caso essencialmente de BT.
"Relativamente a amortização da dívida interna, para além do montante referente ao pagamento das OT e do Financiamento Bancário, foi ainda desembolsado o montante de 437,8 milhões de meticais [6,1 milhões de euros], referente ao pagamento das dívidas com fornecedores de bens e de serviços dos anos anteriores, no âmbito da Reestruturação e Consolidação Fiscal", detalha o relatório.
Desta forma, no final de junho, o 'stock' acumulado da dívida pública ascendia a 1,016 biliões (milhões de milhões) de meticais (14.376,6 milhões de euros), sendo quase 649.365 milhões de meticais (9.184 milhões de euros) de dívida externa, e os restantes de endividamento interno.
O Fundo Monetário Internacional (FMI) assumiu em julho preocupação com a dependência de Moçambique da emissão de dívida pública de curto prazo, por aumentar os "riscos de financiamento" do país.
"A extensa dependência da dívida interna de curto prazo nos últimos anos aumentou os riscos de refinanciamento para o Governo. A dívida interna aumentou de 19% do PIB em 2019 para um pico de cerca de 28% do PIB em 2022", aponta o FMI no relatório da quarta avaliação ao programa de Facilidade de Crédito Alargado (ECF, na sigla em inglês), concluída em julho.
Embora a dívida de médio prazo "tenha a maior participação na dívida interna", equivalente a 50% do total no ano passado, o FMI também sublinha que "a dívida de curto prazo aumentou de 19 para 27% da dívida interna total entre 2019 e 2023".
"Num contexto de aumento das yelds" da dívida soberana, o FMI diz que as autoridades moçambicanas "têm-se mostrado relutantes em aceitar 'yelds' mais elevados da dívida interna de longo prazo", que se reflete "nos rácios de oferta dos leilões de Obrigações do Tesouro que caem frequentemente abaixo dos 100%, com o rácio médio para abril e maio de 2024 em 62%".
"O spread das taxas de Bilhetes do Tesouro [maturidades mais curtas] sobre a taxa de política monetária também aumentou ao longo do último ano, passando de cerca de 50 pontos base [para prazos de um ano] no início de 2023, para mais de 200 pontos base em abril de 2024", lê-se no relatório.
Acrescenta-se que "dado o elevado nível da dívida externa", o plano de endividamento de Moçambique "depende apenas de empréstimos concessionais", e que o Banco Mundial e Banco Africano de Desenvolvimento planeiam doações ao Orçamento de 150 milhões de dólares (137,2 milhões de euros) e 20 milhões de dólares (18,3 milhões de euros), respetivamente, em 2024.
"As autoridades também estão a considerar empréstimos da Itália, do Banco Árabe para o Desenvolvimento Económico em África (BADEA) e do Banco Islâmico de Desenvolvimento, embora permaneça abaixo do limite máximo de endividamento do programa", descreve o FMI, com base na informação do Governo.
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