O esboço do quadro legal da criação do Banco de Desenvolvimento de Moçambique vai a auscultação pública nos próximos dias, anunciou nesta terça-feira o porta-voz do Governo. “Até ao momento, várias etapas preparatórias estão realizadas com destaque para o estabelecimento do esboço inicial do quadro legal que vai a consulta pública nos próximos dias”, disse o porta-voz do Conselho de Ministros, após a reunião semanal daquele órgão, em Maputo.

Inocêncio Impissa vincou que o Banco de Desenvolvimento de Moçambique, ainda em formação, “é um instrumento importante para alavancar o desenvolvimento nacional estrutural e inclusivo”.

No discurso de tomada de posse como quinto Presidente de Moçambique, em 15 de janeiro, Daniel Chapo anunciou a criação de um Banco de Desenvolvimento de Moçambique, entre um amplo conjunto de medidas para revitalizar a economia e apoiar a população.

“Vamos criar o Banco de Desenvolvimento de Moçambique para desenvolver infraestruturas, financiar e melhor impulsionar projetos estratégicos para o progresso do nosso país. Com os recursos gerados pelos ativos do gás, vamos capitalizar esse banco e investir de imediato em projetos que transformem a vida dos moçambicanos”, disse, naquela data, o presidente de Moçambique.

A criação deste banco, um tipo de instituição financeira comum em vários países em desenvolvimento, é uma das muitas medidas apresentadas por Daniel Chapo no plano económico, incluindo a criação de uma agência centralizada de compras públicas, a digitalização dos processos de contratação pública, a criação de uma Caixa Económica para financiar iniciativas locais e expandir a atividade das Pequenas e Médias Empresas (PME) e um Fundo de Desenvolvimento Económico e Social “para melhorar o emprego nas áreas urbanas” já lançado pelo executivo, com o arranque previsto para setembro.

Em 11 de julho, o Presidente moçambicano disse que quer que o Banco de Desenvolvimento tenha uma linha para financiar iniciativas de negócios de funcionários públicos, que reclamam das altas taxas de juros nos bancos comerciais.

“Vai ser um banco do Estado, que vai fazer investimentos de grande vulto para desenvolvimento do país, mas também estamos a pensar que este banco pode ter um braço comercial que possa realmente ajudar aos nossos funcionários públicos”, disse, naquela data, Daniel Chapo.

Agência Lusa

Editado por Jornal PT50