O Conselho de Disciplina (CD) da Federação Portuguesa de Futebol (FPF) divulgou neste domingo o relatório de atividades do mandato que agora termina, mostrando enaltecendo a evolução registada ao longo dos cinco anos. 

No relatório a que A BOLA teve acesso é ressalvada a rapidez da tomada de decisões tomadas por aquele órgão que, de acordo com os responsáveis, contradizem as críticas que muitas vezes lhe são apontadas. 

«A celeridade das decisões do CD, face a uma campanha de desinformação, foi esclarecida através de uma publicitação de elementos empíricos. Quer a fase de instrução a cargo da Comissão de Instrutores da Liga, quer a fase de decisão que incumbe ao Conselho de Disciplina, são céleres», começa por realçar o documento, que mostra ainda a evolução ao longo das épocas, desde 2020/21. 

«O tempo médio de decisão da Secção Profissional do CD na época de 22/23 foi de 11 dias nos processos de inquérito e nos processos disciplinares e foi de 6 dias nos recursos hierárquicos. Na época de 21/22, os processos disciplinares demoraram em média 11 dias a ser decididos, os processos de inquérito demoraram 8 dias e os recursos hierárquicos demoraram 5 dias. Na época de 20/21, os processos disciplinares demoraram em média 13 dias a ser decididos, os processos de inquérito demoraram 11 dias e os recursos hierárquicos demoraram 4 dias», lê-se ainda. 

Suspensões deixaram de ser cumpridas... nas férias 

Outro ponto apontado como positivo pelo documento refere-se a uma mudança no regulamento disciplinar que permitiu terminar com uma questão que era muitas vezes alvo de crítica. 

«A crítica que era com frequência feita ao facto de as sanções de suspensão serem cumpridas nas férias é atualmente destituída de sentido, porque o Regulamento Disciplinar foi alterado e dispõe expressamente que “para o cumprimento da sanção de suspensão por período de tempo, não conta o período decorrido entre o último jogo oficial da época e o primeiro jogo oficial da época seguinte”», referem, sobre uma medida que entrou em vigor no início da época 2023/2024. 

A possibilidade que a direção agora cessante abriu para os clubes terem acesso aos relatórios de jogo também é referida como um passo importante.  

«Quando este CD iniciou funções, em julho 2020, o sancionamento em processo sumário acontecia sem possibilidade de defesa. Os clubes não tinham acesso aos relatórios oficiais de jogo, não podiam defender-se do que aí vinha descrito e nos mapas de sumários não havia descrição dos concretos comportamentos objeto de punição», recorda-se no relatório. 

«A esta data, em ambas as secções do Conselho de Disciplina (Secção Profissional e Secção Não Profissional), os clubes são notificados de todos os relatórios oficiais de jogo, podem exercer um direito de audiência prévia relativamente ao conteúdo desses relatórios e os mapas de sumários descrevem quer o comportamento sancionado quer o ilícito objeto de sancionamento», lê-se também.