Foi ativado esta sexta-feira o Mecanismo Europeu de Proteção Civil na sequência das declarações do o comandante nacional da Proteção Civil, na quinta-feira, que admitia a necessidade de recorrer a esta ajuda caso Portugal não conseguisse prolongar a permanência dos dois aviões Canadair de Marrocos.
Mas que ajuda é esta? O Mecanismo Europeu de Proteção Civil é um ajuda aos países da UE e países terceiros que precisam de dar resposta a emergências, como catástrofes naturais, crises sanitárias ou conflitos - neste caso, incêndios florestais - e já não o conseguem fazer sozinhos.
Sempre que uma emergência sobrecarrega as capacidades de resposta do país, este pode acionar este mecanismo, como aconteceu esta sexta-feira após mais de duas semanas de incêndios significativos em Portugal.
O Mecanismo Europeu de Proteção Civil foi criado em outubro de 2001 pela Comissão Europeia para "fortalecer a cooperação em proteção civil entre os países" com o objetivo de "melhorar a prevenção, a preparação e a resposta a catástrofes".
"Além dos países da UE, há mais 10 estados que participam do Mecanismo de Proteção Civil da UE: Albânia, Bósnia e Herzegovina, Islândia, Moldávia, Montenegro, Macedônia do Norte, Noruega, Sérvia, Turquia e Ucrânia", indica-se no site da Comissão Europeia.
Entre 2007 e 2019, este mecanismo foi ativado em média 6,5 vezes, em 2020 uma e em 2021 foi ativado nove vezes, segundo informação da Comissão Europeia. Desde que foi lançado já respondeu a mais de 770 pedidos de assistência dentro e fora da UE.
Em 2024, o Mecanismo foi ativado 58 vezes para dar resposta à guerra na Ucrânia e ao conflito no Médio Oriente, às inundações em França, República Checa, Polónia, Bósnia e Herzegovina e Espanha, incêndios florestais na Europa e na América Latina e o ciclone tropical Chido em Mayotte.
Qualquer país atingido por uma catástrofe, na Europa e noutros países, pode solicitar assistência emergencial através do Mecanismo, sendo que a Comissão Europeia coordena a "resposta à catástrofe e a contribuição para os custos de transporte e/ou operacionais das mobilizações.
O que acontece depois de se acionar o Mecanismo
Depois de acionado, o Centro de Coordenação de Resposta a Emergências (ERCC) mobiliza a assistência necessária para a emergência em questão. Assim, equipas e equipamentos especializados, como aviões de combate a incêndios, são mobilizados rapidamente.
Além disso, mapas de satélite produzidos pelo Serviço de Gestão de Emergências Copernicus também apoiam as operações de proteção civil, garantindo "e informações geoespaciais precisas e oportunas, úteis para delimitar áreas afetadas".