
"Uma das estratégias do Ministério Federal foi fazer, ao invés de um grande processo envolvendo todo mundo, pequenos processos", disse à Lusa o coordenador do curso de Direito da Fundação Getúlio Vargas, no Rio de Janeiro.
"Aquelas pessoas que foram presas durante a tentativa de golpe, durante aqueles atos em 08 de janeiro, essas pessoas já foram processadas, já foram condenadas, já estão com pena, porque elas foram processadas individualmente", recordou.
De acordo com o último balanço do Supremo Tribunal Federal (STF), já foram responsabilizas 1.190 pessoas pelos atos antidemocráticos cometidos no dia 08 de janeiro de 2023, dia em que milhares de radicais invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes em Brasília com o objetivo de destituir Lula da Silva da presidência e de fazer um golpe de Estado no país.
Ao todo, 638 pessoas foram julgadas e condenadas e outras 552 admitiram a prática de crimes menos graves e fizeram acordo com o Ministério Público Federal. Das condenações, 279 foram por crimes graves (tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, associação criminosa e deterioração de património público) e 359 por crimes menos graves, como incitação e associação criminosa. As penas variam entre o mínimo de um ano e 17 anos de prisão.
A partir de terça-feira, inicia-se o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de sete ex-integrantes do seu Governo. Este grupo é chamado de "Núcleo 1" ou "Núcleo Crucial" e respondem por tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de património tombado.
Além de Jair Bolsonaro, vão a julgamento até dia 12 de setembro, o deputado federal Alexandre Ramagem, o almirante Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha e ex-ministro da Justiça Anderson Torres; o general da reserva e ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República Augusto Heleno; o tenente-coronel e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid; o general e ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira e o general da reserva e ex-ministro da Casa Civil Walter Braga Neto.
"Esse é um processo que tem oito pessoas, esse específico do Bolsonaro, e você tem alguns outros processos envolvendo outros núcleos desse grupo", detalhou Thiago Bottino, referindo-se ao facto de além deste oito réus, existirem mais 24 que foram divididos em outros três núcleos distintos, por decisão do Ministério Público. "Você consegue fazer com que o processo ande em paralelo, rápido. Ao invés de fazer um megaprocesso", destacou o advogado.
Bolsonaro e os restantes réus incorrem em penas que podem chegar aos 43 anos.