O diretor-executivo do SNS admite que tem havido um aumento do número de partos em ambulâncias ou fora do domicílio - só este ano já se contabilizam 56. No entanto, recusa uma relação direta com o encerramento de urgências de obstetrícia e ginecologia. Em entrevista exclusiva à SIC, Álvaro Almeida diz que o funcionamento das urgências está agora estabilizando e que, não sendo o ideal, é o possível tendo em conta a escassez de recursos humanos.

O Governo quer ampliar o número de camas nos centros de referenciação de doentes queimados graves.

No Porto, Coimbra e Lisboa há um total de 35 camas, mas o objetivo é ter mais 15 a médio prazo, informa o responsável, que explica que, até agora, “tem sido possível gerir a situação, trabalhando em rede, assegurando que quando uma unidade está cheia, os doentes são transferidos para a outra”.

Numa altura em que o país está a ser fustigado por violentos incêndios, o diretor executivo do SNS garante que está em contacto com os hospitais para garantir que há capacidade de resposta em caso de necessidade:

“É isso que estamos agora a trabalhar, é analisar onde é que elas são mais necessárias, onde é que há capacidade, mas espalharemos pelos centros existentes, será distribuído entre Santa Maria, São João e Coimbra.”

Esta quarta-feira, estavam 30 pessoas nas unidades de queimados, das quais “duas ou três” até podiamm “ter condições para continuar a ser assistidas numa unidade de cuidados intensivos”.

“E, portanto, há aqui uma capacidade de gerir em função da gravidade, ver quais são os doentes que mais precisam das camas de queimados para libertar espaço para novos casos, se isso acontecer”, acrescenta.

Álvaro Almeida assegura também que há camas de cuidados intensivos que também podem receber queimados, “desde que não sejam em grau muito extenso”.

“E, portanto, estamos, neste período, continuamente a monitorizar e a acompanhar esse processo, de forma a garantir que o Serviço Nacional de Saúde tem sempre capacidade de resposta e, até o momento, isso aconteceu”, assegura.

O aumento da capacidade nestas unidades não irá acontecer, informa, “nesta época”, e, “em termos de execução e de implementação”, não irá decorrer ao mesmo ritmo em todas as unidades, não deixando claro se no próximo ano Portugal passará a ter as tais 15 camas adicionais previstas.

Aumento do número de partos em ambulâncias

Acerca do crescente número de partos em ambulâncias ou fora do domicílio, o diretor-executivo do SNS lamenta a situação, contudo aponta que, “em determinados casos, a situação desenvolve-se com uma rapidez tal que nunca seria possível responder”, não deixando de reconhecer que, “noutros casos, poderá estar em causa algumas dificuldades no processo de resposta”.

“Há, de facto, um aumento ligeiro do número de partos fora do domicílio e dos hospitais, cerca de mais seis este ano face ao ano anterior, mas que não corresponde, ou que não está diretamente relacionado, com os encerramentos de urgências. Isso porque o número de encerramentos é menor este ano do que foi o ano passado. Estamos a analisar isso, estamos a analisar cada um dos 56 casos que temos conhecimento de nascimentos fora do domicílio ou do hospital para tentar perceber porque é que há esse pequeno aumento este ano , e que é pequeno este ano, mas é grande se compararmos com há uns anos [...] São poucos casos em valor absoluto, o que significa que cada um terá uma especificidade e estamos a tentar encontrar um padrão, linhas comuns, que nos permitam atuar e corrigir determinadas matérias”, declara.

O responsável aponta que a situação dos serviços de urgência é, neste momento, “uma situação estabilizada, que não é o ideal no sentido em que nós não temos toda a rede que gostaríamos”. “Mas também não podemos ter”, completa.

Porquê? Porque, explica, o SNS só possui metade dos médicos obstetras necessários para assegurar todas as urgências.

Para o futuro, prossegue, é essencial assegurar que a rede urgências tem capacidade de resposta compatível com os recursos disponíveis, o que poderá ser alcançado com a “concentração de urgências”, que, garante, “ainda não estão previstas”.

Enquanto isso, há uma “solução intermediária”:

“Enquanto não temos a concentração efetiva, temos uma solução intermédia que é estas urgências rotativas.”

Falta de médicos

Outro dos fatores que contribuiu para o adensar dos problemas na Saúde é a falta de médicos, de forma mais crítica nas áreas de “obstetrícia, ginecologia, pediatria, anestesiologia e ortopedia”.

“As necessidades de cuidados de saúde aumentam continuamente e aumentam a um ritmo muito acelerado, não só pelo envelhecimento da população, mas também porque há cada vez maior capacidade de prestar esses cuidados, há melhores tecnologias e, portanto. É preciso recursos humanos para aplicar essas tecnologias”, justifica , antes de referir que este é um problema que se repete um pouco por toda a Europa.

Uma das críticas que tem sido feita ao Estado é que prefere pagar mais a tarefeiros a aumentar os salários dos médicos, algo que Álvaro Almeida rejeita, dizendo que “paga mais a prestadores de serviços porque tem de assegurar o funcionamento das urgências”.

“ Se tentássemos resolver a solução pela via do aumento dos salários dos médicos do SNS, teríamos que aumentar os salários de tal forma que, no total, pagaríamos muito mais do que se pagam a o s tarefeir o s ”, afirma.

O CEO do SNS defende ainda que, desde 2023, tem havido uma valorização das carreiras dos médicos.

PPP “foram vantajosas para o Estado”

Questionado sobre quando irão avançar as parceiras público-privadas (PPP), Álvaro Almeida diz que essa decisão cabe ao Governo, que ainda não agiu nesse sentido.

“O Governo quer aumentar a eficiência do Serviço Nacional de Saúde, quer aumentar a capacidade de resposta do Serviço Nacional de Saúde, porque as experiências passadas de parcerias público-privadas em Portugal demonstram exatamente isso, que a gestão privada permite aumentar a eficiência com ganhos financeiros para o Estado e aumentar também a capacidade de resposta”, expõe.

Recorda que o anterior Executivo socialista decidiu não avançar, apesar de “todos os estudos técnicos” indicarem que as PPP “foram vantajosas para o Estado”. “A opção deste governo é exatamente a contrária, é de retomar esse processo”, completa.

No cargo há seis meses, o diretor-executivo lembra que em quatro meses “não havia um governo em plenitude de funções”. Ainda assim, faz um balanço positivo:

“Aquilo que a Direção Executiva fez nestes seis meses foi ir melhorando o funcionamento do Serviço Nacional de Saúde através da coordenação entre as suas várias unidades, as 39 Unidades Locais de Saúde e os três IPOs , Institutos Portugueses de Oncologia, e através dessa coordenação melhoramos o Serviço Nacional de Saúde . Obviamente, gostaríamos de ter feito mais e de resolver os problemas todos, mas isso não é possível. Não é possível em seis meses, nem será possível em vários anos, haverá sempre problemas, mas temos melhorado.”

Direção Executiva “está permanentemente no terreno”

Perante um conjunto de críticas sobre não se deslocar às unidades de saúde, Álvaro Almeida assegura que a Direção Executiva “está permanentemente no terreno”.

“A Direção Executiva, que não é só o diretor executivo, obviamente, tem um conselho de gestão, tem uma equipa e todos estamos continuamente no terreno”, responde.

Garante, inclusive, que tem andado pelo país a visitar as Unidades Locais de Saúde e tem reunido frequentemente com os conselhos de administração dos hospitais.

“Como disse, a situação hoje está melhor do que estava o ano passado e que estava há dois anos. Se podíamos ter feito mais, fizemos o que era possível, melhoramos alguma coisa, não resolvemos os problemas todos, isso é verdade, mas também não vejo como alguém poderia resolver os problemas todos em seis meses ou mesmo em seis anos”, insiste.

Para o próximo ano, refere, tem como prioridade “melhorar o funcionamento do SNS nas suas dimensões” e ainda “garantir que todos os cidadãos têm a resposta que precisam”.

Sobre medidas concretas, aponta, para além das já anunciadas, que irá ser reforçada a capacidade de resposta em cuidados de longa duração, tanto na rede nacional de cuidados continuados, como na rede nacional de cuidados paliativos, “que vai ter mais 100 vagas em equipas de suporte”.

“Nós tivemos um aumento da capacidade de cerca de 7% no último ano [na rede de cuidados continuados] Estão programadas mais cerca de 700 camas nas várias tipologias para o próximo ano. E isso cobre as necessidades, que já estão detetadas há muitos anos”, completa.

O jornal Observador dá conta que Álvaro Almeida continua, paralelamente, a executar a função de docente, algo que justifica com o facto de “todos os diretores-executivos" terem tido autorização para o exercício de funções docentes.

“Foi o caso. É isso que eu tenho. Realizo quatro horas por semana. Portanto, se considera que não é exclusividade eu trabalhar cem horas por semana, que foi o tempo que eu trabalhei, em média, nestes seis meses na Direção-Executiva, mas não trabalhar aquelas quatro, tecnicamente não é exclusividade”, explica.