A Associação Portuguesa de Cuidados Paliativos (APCP) pediu ao Governo a adoção de medidas urgentes para colmatar as falhas no acesso a este tipo de cuidados, destacando que, no caso dos cuidados pediátricos, não existe qualquer resposta no Alentejo.
Segundo a associação, em Portugal há cerca de 8.000 crianças a necessitar de cuidados paliativos, mas apenas existe uma equipa de apoio domiciliário pediátrico, sediada em Coimbra e com recursos considerados insuficientes. No Alentejo e no Algarve, a APCP sublinha que não há qualquer equipa a prestar este serviço.
A direção da associação reuniu-se na quinta-feira com a ministra da Saúde, Ana Paula Martins, para expor a situação e solicitar a criação de equipas domiciliárias hospitalares pediátricas, de forma a garantir respostas regionais mais próximas dos utentes.
A APCP recorda ainda que metade das equipas comunitárias de suporte em cuidados paliativos previstas continuam por criar e que muitas das existentes estão “subdimensionadas e sem os rácios mínimos para funcionar em pleno”. A entidade defende também a criação de um apoio telefónico permanente para doentes e famílias.
Entre outras medidas apresentadas à ministra, a associação pede a criação da carreira de Medicina Paliativa, a nomeação de uma nova Comissão Nacional de Cuidados Paliativos – que se encontra sem substituição desde dezembro de 2023 –, bem como a publicação de um novo Plano Estratégico de Cuidados Paliativos, com metas definidas e prazos claros.
A APCP considera ainda necessária a criação de Unidades de Cuidados Paliativos na Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados e uma maior articulação com os cuidados de saúde primários, de forma a garantir uma cobertura nacional equitativa.