A Câmara de Reguengos de Monsaraz, no distrito de Évora, reclamou hoje do Governo uma revisão urgente do financiamento dos conservatórios de música no interior do país, alertando para a “situação grave” da estrutura do Alto Alentejo.

Em comunicado enviado à agência Lusa, o município revelou que a presidente da câmara, Marta Prates, eleita pelo PSD, escreveu esta manhã uma carta ao ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, sobre o assunto.

“O conservatório [do Alto Alentejo] enfrenta um progressivo e severo desinvestimento, resultado de um contrato de patrocínio com o Ministério da Educação que não acompanha as necessidades reais da instituição”, alertou.

Segundo a autarquia alentejana, o Conservatório Regional do Alto Alentejo, localizado em Reguengos de Monsaraz, tem 98 alunos, com idades entre os 6 meses e os 67 anos, abrangendo cursos oficiais e livres.

Esta estrutura responde “às necessidades educativas e culturais de várias gerações” e promove “a inclusão e o desenvolvimento comunitário de concelhos vizinhos, como Redondo, Borba, Vila Viçosa e Mourão”, adiantou.

Porém, assinalou a autarca na missiva, “desde 2015, o valor atribuído por aluno permanece congelado e o número de novos alunos financiados por ano é limitado, impedindo a resposta adequada à crescente procura por ensino artístico especializado na região”.

Marta Prates sublinhou que, para o novo ano letivo, o Conservatório Regional do Alto Alentejo “enfrenta uma situação crítica, apesar do aumento significativo do interesse e das inscrições, sobretudo no regime oficial articulado”.

“A insuficiência de financiamento coloca em risco a sua própria sustentabilidade. Este cenário não só ameaça a continuidade do projeto educativo, mas coloca em causa a possibilidade de muitos jovens acederem a um percurso educativo estruturado e enriquecedor”, advertiu.

De acordo com a autarca, para o novo ano letivo, “há 14 novos alunos do ensino artístico especializado da música matriculados em regime articulado, para os quais não há financiamento garantido”.

“O conservatório pediu apoio à autarquia para estes alunos, tendo sido manifestada disponibilidade para, dentro das possibilidades, procurar uma solução que evite a exclusão dos jovens”, adiantou.

No entanto, a autarca argumentou na carta enviada ao ministro “que os orçamentos municipais são limitados e têm um conjunto vasto de responsabilidades”, pelo que “não é possível nem justo” a câmara estar a suportar estes custos.

“Senhor ministro, não dispomos dos meios estruturais nem financeiros para assegurar de forma continuada e sustentável esta responsabilidade”, vincou.

A presidente do município apelou “à revisão urgente das condições que regulam o financiamento dos conservatórios no interior” e “à criação de mecanismos que valorizem e potenciem estas instituições estratégicas para o futuro do país”.

Essa valorização, defendeu, deverá ser “numa perspetiva de igualdade de oportunidades para todos os jovens portugueses, os dos centros urbanos, mas também os das zonas interiores e rurais”.

Marta Prates solicitou ainda a marcação de uma reunião com os responsáveis do conservatório e membros do Ministério da Educação, Ciência e Inovação e convidou a tutela a visitar a instituição alentejana.