Luís Montenegro reconheceu esta quinta-feira que poderá ter contribuído para a perceção de afastamento do Governo durante os incêndios que marcaram o verão, mas assegurou que o executivo esteve sempre em articulação com a Proteção Civil.

Em declaração ao país, o primeiro-ministro afirmou que “nunca menosprezou a gravidade dos fogos” e recordou que, ainda em 29 de julho, reuniu com a ministra da Administração Interna e o comando operacional. “Se em algum momento houve a ideia de que o acompanhamento não era tão próximo como deveria, só posso lamentar. Tenho consciência de que cumpri as minhas responsabilidades, mas admito que possa ter contribuído para essa perceção”, disse.

Montenegro anunciou também um pacote de 45 medidas de apoio às populações, agricultores, empresas e autarquias atingidas. Entre as principais, está a reconstrução de habitações a 100% até 250 mil euros e apoios pecuniários para famílias em carência económica. Os agricultores terão compensações até 10 mil euros, incluindo despesas não documentadas, enquanto as empresas beneficiarão de apoios à tesouraria e isenção de contribuições sociais.

O Governo determinou ainda apoios às autarquias para reabilitar equipamentos públicos e anunciou isenção de taxas moderadoras e medicamentos gratuitos para os cidadãos das zonas afetadas. Para o setor agrícola, será entregue no Parlamento uma proposta de isenção de IVA na alimentação animal.

Montenegro sublinhou que este novo instrumento legislativo evita a declaração de estado de calamidade, permitindo acionar apoios de forma mais rápida e eficaz. “Sempre que haja situações como as destas semanas, os governos passam a ter uma base de resposta imediata”, reforçou.

O executivo aprovou ainda um plano de intervenção florestal até 2050, a apresentar no Parlamento e em Bruxelas, visando alcançar um pacto político e financiar medidas de prevenção com fundos europeus.

Apesar das críticas, o primeiro-ministro assegurou que o Governo manteve proximidade com o comando das operações. “Não estivemos nos teatros de operações, mas estivemos sempre ao lado da direção operacional”, garantiu, sublinhando que o maior dispositivo de combate de sempre permitiu extinguir 93% das ignições nos primeiros 90 minutos.

Montenegro concluiu reconhecendo ser preciso uma “avaliação profunda” da resposta do Estado aos incêndios e prometeu empenho na reconstrução e prevenção.