Luís Montenegro garantiu que os apoios financeiros às populações afetadas pelos incêndios florestais “é cinco vezes superior aos que foram atribuídos em 2024”.
O primeiro-ministro anunciou 45 medidas para apoiar pessoas e empresas afetadas pelos incêndios e enunciou algumas delas durante a conferência de imprensa. Saiba quais são.
Após Conselho de Ministros em Viseu, Montenegro reconheceu que pode ter contribuído para perceções negativas sobre a gravidade dos incêndios florestais que nas últimas semanas assolaram o país.
O primeiro-ministro anunciou esta quinta-feira a aprovação de 45 medidas para responder aos incêndios que têm afectado as populações desde julho e já provocaram três vítimas mortais. Veja aqui algumas das medidas enumeradas por Luís Montenegro na conferência de imprensa, após o Conselho de Ministros reunido em Viseu.
Reforço dos cuidados de saúde nas zonas afetadas, isenção de taxas moderadoras e dispensa gratuita de medicamentos;
Apoios pecuniários às famílias para despesas necessárias à sua sustentabilidade quando seja comprovada a sua carência económica;
Apoios para aquisição de bens imediatos designadamente alimentação animal;
Apoios à tesouraria de empresas afetadas diretamente pelos incêndios e apoios à reposição da capacidade produtividade dessas empresas;
Apoios financeiros para a rentabilização do potencial produtivo agrícola;
Apoio excecional aos agricultores para compensação de prejuízos, mesmo através de despesas não documentadas, até ao valor máximo de 10 mil euros;
Isenção total ou parcial de contribuições para a Segurança Social de empresas cuja atividade tenha sido diretamente afetada;
apoios a associações de solidariedade social envolvidas no apoio às populações afetadas pelos incêndios;
Apoio extraordinário às empresas que mantenham postos de trabalho;
Permitir o pagamento de horas extraordinárias aos sapadores sem o limite mensal que existe neste momento.
Alargamento de prazos de algumas obrigações contributivas;
Apoio para a reconstrução destinadas a residências próprios comparticipadas a 100% até ao montante de 250 mil euros e 85% no valor remanescente;
Abertura de concurso para que as autarquias locais possam candidatar-se com vista a uma “rápida reparação das infraestruturas e equipamentos públicos afetados pelos incêndios”;
Medidas excepcionais de contratação pública de forma a permitir maior rapidez; isenção de IVA aplicável à doação no âmbito da alimentação animal.
A vaga de incêndios que Portugal já provocou três mortos, incluindo um bombeiro, e vários feridos, na maioria sem gravidade, e destruíram total ou parcialmente casas de primeira e segunda habitação, bem como explorações agrícolas e pecuárias e área florestal.
Segundo dados oficiais provisórios, até 20 de agosto arderam mais de 222 mil hectares no país, ultrapassando a área ardida em todo o ano de 2024.
Por sua vez, o ministro da Economia e da Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida, estimou ainda esta quinta-feira que os prejuízos dos incêndios deste ano sejam “bastantes superiores” aos do ano passado (2024), superando os 30 milhões de euros. O ministro garantiu ainda que o Governo vai ser rápido no pagamento dos apoios, e que aprovará nesta mesma quinta-feira uma lei para enquadrar este tipo de apoios de forma mais permanente.