O Executivo da Câmara Municipal de Águeda vai reunir-se no próximo dia 21 de agosto, às 14h30, na Sala Polivalente da Biblioteca Municipal, em sessão pública, para discutir e deliberar sobre diversos assuntos da gestão autárquica.

Da ordem de trabalhos destacam-se:

  • Gestão Urbanística e Planeamento: várias propostas de dispensa do cumprimento da dotação de estacionamento mediante compensação monetária e a emissão de certidões de destaque de parcelas;
  • Património: desafetação de um imóvel do domínio público municipal, situado no Covão, em Valongo do Vouga;
  • Saúde: aprovação de um acordo complementar ao auto de transferência de competências com a Administração Regional de Saúde do Centro;
  • Educação: ratificação de despachos relativos ao fornecimento de refeições escolares e atribuição de auxílios económicos a alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico beneficiários de ASE;
  • Ação Social: ratificação de apoios eventuais atribuídos em junho e julho, e análise da 23.ª edição do programa “CERCIAG em Movimento”;
  • Isenção de Taxas: pedidos apresentados pelas Fábricas da Igreja Paroquial de Aguada de Baixo e de Fermentelos;
  • Voto de Pesar: pelo falecimento de Óscar Manuel Vidal Mendes.

A reunião integra também o período antes da ordem do dia, reservado a informações do presidente da Câmara, Jorge Almeida, e dos vereadores sobre a atividade municipal.

A agenda completa pode ser consultada no portal oficial da autarquia em www.cm-agueda.pt.