O Brasil está a preparar um projeto-lei que visa restringir o acesso de menores a conteúdos explícitos nas redes sociais. A medida surge após forte pressão pública e mobilização online, motivadas pelo caso do influencer Hytalo Santos, detido em São Paulo sob suspeita de tráfico humano e exploração sexual de adolescentes.
De acordo com a investigação, o influencer oferecia alojamento e apoio financeiro a jovens em troca da participação em vídeos. O que aparentava ser um ato de solidariedade revelou-se um esquema de exploração, com registos de cenas de teor sexual divulgados na internet. O caso gerou indignação nacional e intensificou o debate sobre os riscos digitais para crianças e adolescentes.
Nos últimos dez anos, pelo menos 57 menores morreram no Brasil em consequência de desafios perigosos lançados em plataformas digitais. Especialistas alertam para a vulnerabilidade das crianças face a conteúdos nocivos, muitas vezes sem qualquer controlo parental ou regulamentar.
A preocupação não é exclusiva do Brasil. Em França, o ex-primeiro-ministro Gabriel Attal propôs um bloqueio total das redes sociais a menores de 15 anos, após a morte do streamer Jean Pormanove, que transmitia em direto um desafio extremo de privação de sono há mais de 240 horas. O caso levantou questões sobre a falta de regulação e o papel das plataformas na prevenção de conteúdos nocivos.
Com esta iniciativa, o Brasil junta-se ao grupo de países que procuram criar mecanismos legais para proteger os mais jovens no espaço digital.