O Presidente cabo-verdiano, José Maria Neves, ratificou esta semana o Acordo sobre Biodiversidade para Além das Jurisdições Nacionais (BBNJ), tratado internacional que estabelece um quadro jurídico para a protecção e gestão sustentável do alto mar.
“Ao ratificar o documento, Cabo Verde consolida a sua posição como nação azul e sublinha o compromisso em actuar na linha da frente da diplomacia ambiental e da preservação dos mares para as futuras gerações”, afirmou a Presidência da República em comunicado.
Aprovado em Julho por unanimidade no Parlamento, o acordo será agora depositado nas Nações Unidas. O tratado assenta em quatro pilares fundamentais: partilha justa dos benefícios dos recursos genéticos marinhos, criação de áreas marinhas protegidas, avaliações obrigatórias de impacto ambiental e transferência de tecnologia e capacitação.
Com cerca de 99% do seu território constituído por mar, Cabo Verde vê no BBNJ não apenas uma obrigação ambiental, mas também uma oportunidade estratégica para afirmar a sua diplomacia oceânica e atrair investimentos ligados à economia azul, biotecnologia marinha e inovação científica.
Analistas consideram que a participação activa do país neste tratado global pode fortalecer parcerias internacionais, diversificar a sua economia e consolidar a imagem do arquipélago como defensor dos oceanos, num momento em que a sustentabilidade marinha ganha centralidade nas agendas globais de desenvolvimento.
*Com Lusa