A remoção dos subsídios aos combustíveis em Angola deve ser encarada como um passo inevitável para a sustentabilidade das finanças públicas, mas a sua execução carece de maior consistência e inclusão social. O alerta foi feito pelo economista sénior do Banco Mundial (BM), Nelson Eduardo, durante o Angola Economic Fórum (AEF2025), que decorre em Luanda.
“O problema não está na remoção em si, mas no modo como está a ser feita. É essencial que se encontrem mecanismos para mitigar os impactos sociais”, sublinhou o responsável do Departamento Global de Política Económica do BM, lembrando que a instituição tem trabalhado com o Ministério das Finanças e a Unidade de Gestão da Dívida para apoiar esse processo.
Para o economista, a estratégia do Governo não deve limitar-se à eliminação das subvenções estatais, mas também assegurar compensações a quem de facto necessita. Nesse sentido, destacou o Projeto Kwenda, programa de transferências monetárias para famílias vulneráveis, mas lamentou a interrupção dos passes sociais para estudantes nos transportes públicos.
Nelson Eduardo defendeu ainda que a remoção dos subsídios seja acompanhada de uma comunicação clara e efectiva com os cidadãos, capaz de explicar as vantagens e desvantagens da medida e mobilizar apoio social.
Segundo o Governo, a eliminação gradual das subvenções permitirá poupar cerca de 400 mil milhões de kwanzas por ano (372 milhões de euros), montante que poderá ser redireccionado para áreas prioritárias como saúde, educação e infra-estruturas. Ainda assim, a medida já teve reflexos imediatos: desde 4 de Julho, o litro de gasóleo passou de 300 para 400 kwanzas, provocando aumentos nos custos dos transportes e protestos da população.
Para o economista do BM, não faz sentido Angola continuar a gastar entre dois e três mil milhões de dólares anuais – o equivalente a 3% do PIB – em subvenções ao combustível, quando enfrenta carências estruturais urgentes. “É um caminho inevitável, mas que deve ser feito de forma sustentável e inclusiva”, concluiu.
*Com Lusa