O Conselho Municipal de Saúde e Bem-Estar (CMSBE) do Funchal reuniu-se esta terça-feira, 29 de Julho, na Sala da Assembleia Municipal, numa sessão presidida pela vereadora Helena Leal. O órgão tem um papel consultivo e visa colaborar na definição e implementação de políticas públicas na área da saúde e bem-estar, articulando estratégias com diversas entidades especializadas.
Durante a reunião, foi apresentado o balanço da actividade da Divisão de Saúde e Bem-Estar (DSBE) relativa ao primeiro semestre de 2025. Um dos projectos em destaque foi a intervenção em contexto escolar no âmbito do Projecto de Prevenção e Combate ao Estigma e Discriminação de Pessoas em Situação de Sem-Abrigo, que abrangeu 25 escolas públicas dos 1.º e 3.º ciclos e do ensino secundário. A iniciativa chegou a 80 turmas, envolvendo um total de 1.481 alunos, com o objectivo de sensibilizar os mais jovens para esta realidade social.
A intervenção está integrada na Estratégia Municipal para a Pessoa em Situação de Sem-Abrigo 2025-2029, que contempla cinco eixos, 14 objectivos e 63 medidas, das quais, 86% já se encontra em fase de execução, revela a Câmara Municipal do Funchal, em nota emitida. Segundo a vereadora Helena Leal, a estratégia é dinâmica, pensada para responder de forma contínua às necessidades emergentes da população, sobretudo no apoio a pessoas em situação de vulnerabilidade social.
Foi também abordado o trabalho da equipa de rua CIMA Funchal, que tem actuado em articulação com a Polícia de Segurança Pública (PSP) no mapeamento e na identificação de pessoas em situação de sem-abrigo. A actuação inclui encaminhamentos para respostas sociais e de saúde, bem como a distribuição de materiais informativos.
Helena Leal destacou ainda, durante a sessão, o funcionamento das residências de autonomização para homens e mulheres, estruturas de acolhimento que visam promover a capacitação progressiva dos utentes, apoiando a construção de projetos de vida orientados para a autonomização plena, com acompanhamento técnico contínuo.
A sessão abordou ainda acções de sensibilização promovidas pelo município em datas temáticas e os eventos programados para o segundo semestre de 2025.
A vereadora Helena Leal fez um balanço positivo das iniciativas em curso e sublinhou a importância da colaboração entre os serviços municipais, instituições parceiras e estruturas, tais como a Universidade Sénior do Funchal e os Ginásios Municipais, reafirmando o compromisso do Município com uma abordagem integrada e humanizada na promoção da saúde e do bem-estar dos munícipes.