A União de Mulheres Alternativa e Resposta (UMAR) defendeu ontem que os conteúdos de educação sexual abordados nas escolas são essenciais para prevenir comportamentos de risco e alertou que, na sua ausência, os jovens vão recorrer a fontes alternativas.

"É fundamental reconhecer que os conteúdos abordados e agora retirados são essenciais para prevenir comportamentos de risco, para aumentar o conhecimento sobre os direitos sexuais e reprodutivos", defendeu a associação.

Em causa estão as novas aprendizagens essenciais de Cidadania e Desenvolvimento, em consulta pública até 05 de agosto.

No documento, que vai passar a regular a disciplina, não existem quaisquer menções a sexualidade, o que têm motivado críticas de várias organizações da sociedade civil.

Numa posição divulgada hoje, a UMAR considera que as alterações previstas para Cidadania e Desenvolvimento representam um "grave retrocesso" na educação e põem em causa direitos fundamentais.

"Ao retirar-se estes conteúdos das escolas, impede-se a prevenção da violência sexual e aumenta-se a exposição de crianças e jovens a situações de violência e abuso", alerta.

Até agora, as linhas orientadoras da Educação para a Cidadania incluíam uma dimensão relacionada com a educação para a saúde e a sexualidade, em que deveriam ser abordadas a "proteção da saúde e a prevenção do risco, nomeadamente na área da sexualidade, da violência, do comportamento alimentar, do consumo de substâncias, do sedentarismo e dos acidentes em contexto escolar e doméstico".

A sexualidade, em concreto, era um dos temas a ser trabalhado em, pelo menos, dois ciclos do ensino básico.

Para a associação, trata-se de "ferramentas importantíssimas para o combate à violência de género e violência sexual, à misoginia e masculinidade hegemónica e, paralelamente, para a promoção da igualdade de género e dos direitos humanos".

Por outro lado, a UMAR alerta que na ausência destes conteúdos nas escolas, os alunos vão procurar informação em fontes alternativas, como rede sociais, "onde frequentemente circulam mensagens desinformadas, misóginas e violentas".

"Esta exposição a conteúdos nocivos pode moldar negativamente as suas perceções sobre sexualidade, género e relações, tornando ainda mais essencial a presença da escola como uma fonte segura de aprendizagem", sustentam, apelando ao Governo que oiça as escolas, professores e alunos.

Na semana passada, o ministro da Educação assegurou que os conteúdos relacionados com a Educação Sexual não vão desaparecer dos currículos, apesar da redução nas novas aprendizagens essenciais para a disciplina de Cidadania e Desenvolvimento.

De acordo com a tutela, a matéria estará inserida na dimensão "Saúde", embora não apareça a palavra sexual ou sexualidade, mas o tema deverá ser tratado também de forma interdisciplinar e continua a estar presente no currículo de outras disciplinas, ao abrigo do regime de aplicação da educação sexual em meio escolar.