As altas temperaturas não irão abrandar nos próximos dias e, consequentemente, o risco de incêndios rurais irá permanecer bastante elevado, razão que leva o Governo a prolongar, pela segunda vez, a situação de alerta, que vigora desde dia 3 de agosto.
Em comunicado divulgado esta terça-feira, o Executivo explica que, até ao final de sexta-feira, as previsões apontam para condições meteorológicas adversas. O Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) já emitiu, inclusive, avisos laranja para vários distritos do interior do país, nos próximos dias, devido ao tempo quente.
Esta medida, anunciada esta terça-feira por Luís Montenegro, irá permitir, por um lado, manter "um dispositivo operacional reforçado" e, por outro, reforçar "as ações de vigilância e fiscalização" por parte da Guarda Nacional Republicana (GNR), da Polícia de Segurança Pública (PSP) e ainda das Forças Armadas.
Assim sendo, até sexta-feira continua a ser proibido:
- Aceder, circular e permanecer no interior dos espaços florestais definidos nos Planos Municipais de Defesa da Floresta Contra Incêndios, nos caminhos florestais, caminhos rurais e outras vias que os atravessem;
- Realizar queimadas e queimas de sobrantes de exploração, ao passo que as autorizações que tenham sido emitidas serão suspensas;
- Realizar trabalhos em espaços florestais com recurso a maquinaria, com exceção, claro está, quando necessário em situações de combate a incêndios;
- Realizar trabalhos em espaços rurais com motorroçadoras de lâminas ou discos metálicos, corta-matos, destroçadores e máquinas com lâminas ou pá frontal;
- Utilizar fogo de artifício ou qualquer outro material pirotécnico, todas as autorizações emitidas para o efeito ficam suspensas.
Esta prorrogação do estado de alerta implica:
- Elevação do grau de prontidão e reforço de meios das forças de segurança em operações de fiscalização e de apoio às operações de proteção de socorro, sendo que está autorizada a suspensão da licença de férias e a suspensão de folgas e períodos de descanso dos operacionais da área;
- O aumento do grau de prontidão das equipas de emergência médica de saúde pública e apoio social;
- A mobilização permanente das equipas de Sapadores Florestais, do Corpo Nacional de Agentes Florestais e dos Vigilantes da Natureza do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF);
- O aumento do nível de prontidão das operadoras de redes fixas e móveis e de transporte e distribuição de energia;
- A realização por parte da GNR de ações de patrulhamento e fiscalização aérea nos distritos com risco de incêndio muito elevado e máximo
- A dispensa de serviço ou a justificação das faltas de todos os trabalhadores que acumulem a função de bombeiro voluntário, com exceção daqueles que executem funções nas Forças Armadas e de Segurança, na Proteção Civil e no serviço público de prestação de cuidados de saúde de emergência;
- A emissão de comunicados por parte da Proteção Civil acerca dos incêndios rurais;
- A disponibilização, por parte da Força Aérea, do seus meios aéreos.
Na manhã desta terça-feira, o Presidente da República havia sugerido ao Governo que prolongasse "mais um bocadinho a situação de alerta, que termina antes do fim da semana", devido ao impacto dos "reacendimentos" e das "condições atmosféricas constantes e raras".
Esta situação foi decretada à meia-noite de dia 3 de agosto, domingo, e prolongada pela primeira vez na passada quinta-feira (dia 7) até às 23:49 desta quarta-feira (dia 13). Agora, passa a vigorar até às 23:59 de sexta-feira (dia 15).