As altas temperaturas não irão abrandar nos próximos dias e, consequentemente, o risco de incêndios rurais irá permanecer bastante elevado, razão que leva o Governo a prolongar, pela segunda vez, a situação de alerta, que vigora desde dia 3 de agosto.
Em comunicado divulgado esta terça-feira, o Executivo explica que, até ao final de sexta-feira, as previsões apontam para condições meteorológicas adversas. O Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) já emitiu, inclusive, avisos laranja para vários distritos do interior do país, nos próximos dias, devido ao tempo quente.
Esta medida irá permitir, por um lado, manter "um dispositivo operacional reforçado" e, por outro, reforçar "as ações de vigilância e fiscalização" por parte da Guarda Nacional Republicana (GNR), da Polícia de Segurança Pública (PSP) e ainda das Forças Armadas.
Assim sendo, até sexta-feira continua a ser proibido:
- Aceder, circular e permanecer no interior dos espaços florestais definidos nos Planos Municipais de Defesa da Floresta Contra Incêndios, nos caminhos florestais, caminhos rurais e outras vias que os atravessem;
- Realizar queimadas e queimas de sobrantes de exploração, ao passo que as autorizações que tenham sido emitidas serão suspensas;
- Realizar trabalhos em espaços florestais com recurso a maquinaria, com exceção, claro está, quando necessário em situações de combate a incêndios;
- Realizar trabalhos em espaços rurais com motorroçadoras de lâminas ou discos metálicos, corta-matos, destroçadores e máquinas com lâminas ou pá frontal;
- Utilizar fogo de artifício ou qualquer outro material pirotécnico, todas as autorizações emitidas para o efeito ficam suspensas.
Esta prorrogação do estado de alerta implica:
- Elevação do grau de prontidão e reforço de meios das forças de segurança em operações de fiscalização e de apoio às operações de proteção de socorro, sendo que está autorizada a suspensão da licença de férias e a suspensão de folgas e períodos de descanso dos operacionais da área;
- O aumento do grau de prontidão das equipas de emergência médica de saúde pública e apoio social;
- A mobilização permanente das equipas de Sapadores Florestais, do Corpo Nacional de Agentes Florestais e dos Vigilantes da Natureza do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF);
- O aumento do nível de prontidão das operadoras de redes fixas e móveis e de transporte e distribuição de energia;
- A realização por parte da GNR de ações de patrulhamento e fiscalização aérea nos distritos com risco de incêndio muito elevado e máximo
- A dispensa de serviço ou a justificação das faltas de todos os trabalhadores que acumulem a função de bombeiro voluntário, com exceção daqueles que executem funções nas Forças Armadas e de Segurança, na Proteção Civil e no serviço público de prestação de cuidados de saúde de emergência;
- A emissão de comunicados por parte da Proteção Civil acerca dos incêndios rurais;
- A disponibilização, por parte da Força Aérea, do seus meios aéreos.
Na manhã desta terça-feira, o Presidente da República havia sugerido ao Governo que prolongasse "mais um bocadinho a situação de alerta, que termina antes do fim da semana", devido ao impacto dos "reacendimentos" e das "condições atmosféricas constantes e raras".
Esta situação foi decretada à meia-noite de dia 3 de agosto, domingo, e prolongada pela primeira vez na passada quinta-feira (dia 7) até às 23:49 desta quarta-feira (dia 13). Agora, passa a vigorar até às 23:59 de sexta-feira (dia 15).