A decisão de Jumilla em proibir a comunidade muçulmana de realizar celebrações em espaços públicos pode não ir para frente. O governo de Pedro Sanchéz quer anular a decisão por considerar que a norma é "discriminatória" por violar o direito da liberdade religiosa. Por isso, apresentou um pedido à Câmara de Múrcia.

Recorde-se que na semana passada, em Jumilla, Múrcia, a comunidade muçulmana foi proibida de utilizar espaços públicos para celebrar dois importantes eventos religiosos: o Eid al-Fitr, que marca o fim do Ramadão, e o Eid al-Adha.

Segundo o El País, a moção foi promovida pelo VOX, partido de extrema-direita, e mais tarde alterada pelo Partido Popular (PP). O objetivo é proibir orações coletivas nas primeiras horas da manhã nos equipamentos municipais.

O texto da emenda aprovada diz que a moção pretende “instar a equipa governamental a promover atividades, campanhas e propostas culturais que defendam a nossa identidade e protejam os valores e manifestações religiosas tradicionais” no país, cita o jornal espanhol.

Além disso, pede ao executivo local que modifique o regulamento de utilização das instalações desportivas para serem utilizadas “exclusivamente para atividades organizadas pela Câmara Municipal” e “em nenhum caso para atividades culturais, sociais ou religiosas alheias à Câmara Municipal”.

Várias vozes levantaram-se contra a medida

Ao El País, o presidente da federação espanhola de entidades religiosas islâmicas diz que a medida é uma ameaça da extrema-direita contra a fé islâmica. “Eles não se opõem a outras confissões, opõem-se à nossa. Trata-se de uma proposta islamófobica. É uma norma discriminatória para que apenas os muçulmanos não possam desfrutar das suas festas”, diz.

Também a ministra da Inclusão, Segurança Social e Migração, Elma Saiz, disse que “os estrangeiros representam 20% das contribuições para a Previdência Social em Jumilla e sem eles estas cidades entraram em colapso”. Assim como o ministro da política territorial que disse não poder existir “meias medidas quando se trata de intolerância”.

Entre as vozes que se levantaram contra a emenda está, ainda, a Igreja Católica que, segundo o The Guardian, fala numa forma de discriminação incompatível com o direito à liberdade religiosa. Uma posição que terá deixado o líder do Vox, Santiago Abascal, “perplexo”.

A comunidade de Jumilla tem cerca de 27 mil habitantes, dos quais 7,5% são de países predominantemente muçulmanos.