Quase um mês depois dos conteúdos das novas Aprendizagens Essenciais na disciplina de Cidadania e Desenvolvimento terem gerado muitas críticas de especialistas e da oposição, devido à retirada de conceitos relacionados com educação sexual, o Governo anunciou esta quinta-feira a aprovação da nova Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania (ENEC) e deu até ao final do primeiro período para as escolas aplicarem o plano letivo.
Após a reunião do Conselho de Ministros, o ministro da Educação abordou a grande participação na fase de consulta pública, em que houve “cerca de 10 mil registos”, a grande maioria para a estratégia nacional (“mais de 7 mil”) e o resto para as aprendizagens essenciais. Desses contributos, foram validados “2.280 para a estratégia nacional e 752 para as aprendizagens essenciais”.
“A parte mais relevante tem a ver com a área da saúde”, onde se enquadram os conteúdos sobre educação sexual e sexualidade, explicitou Fernando Alexandre. Nesse sentido, nos novos documentos ficará “mais explicita a dimensão da educação sexual”.
Fernando Alexandre explicou que “como é uma mudança estrutural no funcionamento desta disciplina, que passará a seguir a estrutura publicada pelo Conselho de Ministros, será enviada uma recomendação para escolas para operacionalização desta disciplina”.
“É muito difícil que ela possa estar totalmente operacional [a tempo do regresso às aulas]. Dada a importância que tem e na própria seleção dos professores que vão lecionar estas matérias, o que estamos a determinar nessa informação é que até ao dia 12 de dezembro, com a finalização do 1.º período, as escolas terão de ter esta estratégia de escola aprovada e refletida nos planos para as turmas”, esclareceu o ministro.