A Câmara Municipal do Funchal está a desenvolver a Estratégia Local dos Direitos da Criança 2024-2027, em parceria com a UNICEF.
A vereadora com o pelouro da Educação e Juventude, Helena Leal, explica que se trata de um documento em construção, aberto à integração de novos contributos. Nesse sentido, a Autarquia está a auscultar crianças e jovens do concelho para recolher opiniões, identificar prioridades e acrescentar mais-valias à implementação de medidas.
Esta auscultação decorre no âmbito das sessões 'Município de Portas Abertas', realizadas semanalmente na Sala da Assembleia Municipal. Cada sessão envolve grupos de crianças dos ATL’s, num total de cerca de 110 participantes. A primeira sessão teve lugar esta sexta-feira.
Durante estes encontros, são debatidos temas, propostas e preocupações identificadas pelas próprias crianças, procurando encontrar, em conjunto, soluções adaptadas à realidade local.
As reflexões são orientadas por cinco questões-chave que correspondem aos eixos estratégicos da futura Estratégia. As crianças e jovens são convidadas a pensar em formas de garantir a inclusão e prevenir qualquer tipo de discriminação, incentivar a participação ativa, assegurar o acesso igualitário a serviços de qualidade na cidade, reforçar a segurança e a proteção, e criar mais oportunidades para que todas possam usufruir plenamente do direito ao brincar.
A autarca sublinha que “a iniciativa pretende ouvir a voz daqueles que são o centro desta Estratégia - as nossas crianças - para que possamos construir políticas públicas que respondam verdadeiramente às suas necessidades e sonhos”.
O documento resulta de um trabalho em rede que envolve diversas entidades que, diariamente, desenvolvem ações com e para as crianças. Será monitorizado e avaliado anualmente, mantendo-se aberto a novos contributos.
“Queremos que esta seja uma Estratégia viva, que evolua com a realidade e que seja fruto da participação ativa de quem vive a cidade no dia a dia”, reforçou Helena Leal.
A Estratégia Local dos Direitos da Criança representa também um passo decisivo para a renovação do galardão ‘Cidade Amiga das Crianças’, atribuído pela UNICEF Portugal. O objetivo é transformar o Funchal numa cidade cada vez mais segura, inclusiva, participativa e promotora do bem-estar e do desenvolvimento integral de todos.
“Mais do que um título, esta distinção é um compromisso. Queremos um Funchal onde cada criança se sinta ouvida, protegida e valorizada. Uma cidade verdadeiramente amiga das crianças e das suas famílias”, concluiu a vereadora.