"Que haja celeridade na sua implementação [de medidas] para garantir que o setor de combustíveis possa abastecer os postos em nosso solo pátrio antes que seja tarde", disse o presidente da Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA), que congrega o setor privado, em conferência de imprensa, em Maputo.
Em causa está a escassez de combustíveis nos postos de abastecimentos, sobretudo nos principais centros urbanos do país, uns a registarem enormes filas e outros sem gasolina ou gasóleo, situação apontada pelos empresários como consequência da falta de divisas no mercado.
O Banco de Moçambique está a adotar medidas para aumentar a disponibilização de divisas, numa altura em que o país se debate com limitações que já condicionam tanto cadeias de abastecimento como de combustíveis.
Numa informação a que a Lusa teve acesso, o banco central refere ter aprovado no início de abril "instrumentos normativos" para "proporcionar maior flexibilização na gestão de divisas por parte dos bancos intermediários, em face da atual conjuntura socioeconómica".
Um dos avisos aprovados "incrementa, dos atuais 30% para 50%, a taxa de conversão decorrente das receitas de exportação de bens, serviços e rendimentos de investimento no exterior", regime que "vigorará pelo período de 18 meses".
Outro dos avisos envolve o "regime de repatriamento e conversão de receitas de reexportação de produtos petrolíferos", em que os bancos "passarão a converter integralmente as receitas de reexportação de produtos petrolíferos".
Adicionalmente, aprovou um aviso que estabelece um "regime excecional" nas percentagens "das provisões regulamentares mínimas sobre crédito vencido, a vigorar por um período de 12 meses, para promover o "alargamento da capacidade dos bancos de concederem crédito".
O Governo moçambicano afirmou em 11 de abril que as reservas de combustíveis estão "asseguradas" e que a falta de produto em vários locais do país decorre de problemas com garantias bancárias dos distribuidores.
E o porta-voz do Governo, Inocêncio Impissa, garantiu que a situação dos combustíveis em Moçambique "tem mostrado estabilidade", com uma "oferta regular do produto disponível no mercado".
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