"Para melhor alinhar o apoio do FMI com a visão e prioridades do novo Governo, as autoridades moçambicanas pediram o início de discussões para um novo programa do FMI. As discussões com as equipas do FMI vão começar proximamente", pode ler-se no comunicado do FMI.
No mesmo texto, a organização internacional sediada em Washington refere que "as autoridades moçambicanas e as equipas do FMI chegaram a um entendimento para não prosseguir com as revisões subsequentes no âmbito do mecanismo apoiado pelo ECF [Facilidade de Crédito Alargado]".
O FMI esteve em Moçambique entre 19 de fevereiro e 04 de março "para discutir a implementação de medidas políticas no âmbito do mecanismo ECF", tendo prosseguido com reuniões por via remota.
O programa ECF foi aprovado em maio de 2022 e prevê um financiamento total de 456 milhões de dólares (416,2 milhões de euros) a Moçambique, tendo já sido desbloqueadas quatro tranches.
O FMI anunciou em 15 de junho de 2024 um "acordo técnico" com o Governo de Moçambique sobre políticas económicas para concluir a quarta avaliação ao programa de assistência ao país, permitindo desembolsar mais 55,9 milhões de euros (câmbio à data).
Antes, a terceira avaliação a este programa, a 36 meses, feita em janeiro, concluiu a terceira avaliação, libertando então a terceira tranche, de 60,7 milhões de dólares (56,6 milhões de euros), para apoio orçamental. Na altura, os desembolsos totais a Moçambique ao abrigo deste ECF elevaram-se a cerca de 273 milhões de dólares (254,7 milhões de euros).
O FMI defendeu no início de março que Moçambique necessita de uma "consolidação orçamental" em 2025 para garantir a sustentabilidade das contas públicas, face à derrapagem orçamental significativa verificada no ano anterior.
"As estimativas preliminares sugerem que houve derrapagens orçamentais significativas em 2024, que são em parte explicadas pela desaceleração da atividade económica durante o último trimestre", afirmou Pablo Lopez Murphy, citado num comunicado do FMI de 05 de março sobre a avaliação realizada nos últimos dias ao acordo de ECF.
"A consolidação orçamental em 2025 é necessária para garantir a sustentabilidade orçamental e da dívida e preservar a estabilidade macroeconómica", acrescentou Murphy, que liderou a equipa do FMI e as discussões com as autoridades moçambicanas, incluindo o Presidente da República e a primeira-ministra, de 19 de fevereiro a 04 de março, aludindo às políticas que sustentam a quinta e sexta revisões no âmbito do ECF.
Por outro lado, sublinhou que as "derrapagens nas despesas da folha de pagamentos continuam a afastar prioridades de despesa importantes, incluindo transferências sociais e infraestruturas", defendendo a "racionalização dos gastos com a folha de pagamentos e a redução das isenções fiscais".
Ainda para "sustentar a consolidação orçamental", apontou, os "gastos sociais devem ser priorizados e a gestão da dívida pode ser ainda mais reforçada para evitar incumprimentos".
Em 20 de fevereiro, o Presidente moçambicano, Daniel Chapo, afirmou que o FMI iria manter o programa de assistência ao país, cujo último desembolso foi feito em julho, após reunir-se em Maputo com representantes da instituição.
JE (PVJ) // JMC
Lusa/Fim
