A Confederação Nacional da Agricultura (CNA) considerou esta segunda-feira que o valor de 10.000 euros de apoio extraordinário por agricultor afetado pelos incêndios é escasso para as situações em que arderam estábulos, máquinas ou culturas.
"A CNA chama a atenção para o facto de o valor de 10 mil euros por agricultor ser escasso para acudir às situações em que tenham ardido estábulos, armazéns, instalações e máquinas agrícolas, ou culturas permanentes", defendeu, em comunicado, a confederação.
O primeiro-ministro, Luís Montenegro, anunciou na quinta-feira, em conferência de imprensa, em Viseu, onde decorreu o Conselho de Ministros extraordinário, um "novo instrumento legislativo" a adotar, a partir de agora, em circunstâncias similares às que o país viveu nas últimas semanas.
Entre as 45 medidas aprovadas está um apoio financeiro para a "rentabilização do potencial produtivo agrícola e um apoio excecional aos agricultores para a compensação dos prejuízos, mesmo através de despesas não documentadas", até ao máximo de 10.000 euros.
Os agricultores reivindicam a concretização urgente das medidas dirigidas à alimentação animal e para mitigar as perdas produtivas, pedindo o envolvimento das organizações de agricultores.
Por outro lado, reclamam a criação de parques para a madeira ardida, de modo a evitar especulação com os preços da madeira ou "negócios pouco transparentes".
Já no que diz respeito ao Plano de Intervenção para a Floresta 2025-2050, também anunciado na semana passada, a CNA sublinha que o seu lançamento coincide com o mesmo ano em que o Governo cortou 114 milhões de euros de apoios públicos à floresta, no âmbito da reprogramação do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC).
"Este é também um plano que pretende instituir instrumentos legais de ataque à pequena propriedade florestal, erigida em bode expiatório dos problemas da floresta portuguesa. Ao mesmo tempo, omite deliberadamente o papel reconhecidamente bem sucedido dos baldios e agrupamentos de baldios em autogestão e a sua importância na gestão e salvaguarda das florestas, pastos e territórios rurais", apontou.
A CNA pede assim o reforço dos meios e da coordenação no combate aos incêndios, a melhoria dos rendimentos dos proprietários florestais para uma boa gestão florestal, uma intervenção no mercado dos produtos de floresta para combater os baixos preços impostos à produção, bem como um modelo de gestão e aproveitamento dos territórios rurais.
Com Lusa