O Chega vai requerer, mais uma vez, a audição do Presidente da República, na comissão parlamentar de inquérito ao caso das gémeas tratadas no Hospital Santa Maria. O partido de André Ventura considera que há a possibilidade de ter existido um aproveitamento do cargo do Chefe de Estado e quer que Marcelo Rebelo de Sousa esclareça os factos.
A comissão parlamentar tinha já pedido que Marcelo Rebelo de Sousa fosse ouvido na Assembleia da República sobre o caso das gémeas. No final de julho, o Chefe de Estado respondeu que preferia esperar pelo fim das audições antes de decidir se falava ou não.
Uma vez que o Presidente da República não é fiscalizado pelo Parlamento, Marcelo Rebelo de Sousa não pode ser obrigado a responder. Mas o Chega quer mesmo ouvir o que o Chefe de Estado tem a dizer e insiste em chamá-lo a São Bento.
"O Grupo Parlamentar do CHEGA, vem requerer a audição do Presidente da República, Dr. Marcelo Rebelo de Sousa, a fim se obter a obtenção de esclarecimentos indispensáveis para a plena descoberta” , lê-se num requerimento divulgado, esta segunda-feira, pelo partido.
Para o Chega, é “premente uma resposta clara e inequívoca sobre a pretensão do Sr. Presidente da República em se pronunciar perante a Comissão Parlamentar de Inquérito”.
"Intromissão" e "possível aproveitamento do cargo"
No requerimento, assinado por André Ventura, pelo líder parlamentar Pedro Pinto e pela deputada Cristina Rodrigues, é apontado que Marcelo Rebelo de Sousa fez declarações públicas “que alimentaram uma crescente especulação quanto à sua eventual intromissão e envolvimento” no caso das gémeas.
O partido afirma mesmo que existem “elementos documentais” que sugerem “um possível aproveitamento” do cargo de Marcelo Rebelo de Sousa, para a obtenção de tratamento das duas crianças.
É ainda alegado que, durante as audições já realizadas na comissão, a figura do Presidente da República “foi reiteradamente mencionada como tendo sido parte relevante”.
“Torna-se fulcral proceder a todas as diligências necessárias para a descoberta da verdade, devendo, por conseguinte, serem tomadas as diligências para convidar novamente o Presidente da República a esclarecer, de forma clara, perante o interesse público, em condições de igualdade com os demais cidadãos convocados, que já esclareceram as suas versões sobre os factos”, é alegado, no requerimento.
O Chega sustenta que, apesar de o Chefe de Estado não responder perante o Parlamento, a Assembleia da Républica - “órgão representativo de todos os portugueses” - tem um “papel fundamental de escrutínio”, pelo que Marcelo Rebelo de Sousa deverá falar à mesma.