A partir desta semana, entram em vigor novas regras que obrigam as atletas que se identificam como mulheres a fazerem testes genéticos para poderem participar nas competições mundiais de atletismo. A World Athletics, a antiga Associação Internacional de Federações de Atletismo, alega que os testes servem para proteger a integridade das competições femininas.
Os testes em causa visam detetar a presença do gene SRY, que faz parte do cromossoma Y, que determina a produção de testosterona e o desenvolvimento de características masculinas.
O teste pode ser feito através da recolha de uma amostra de sangue ou bucal. Se o teste der negativo ao cromossoma Y, as atletas podem competir na categoria feminina das provas desportivas.
Há, contudo, pessoas que são do sexo feminino desde a nascença, mas cujos genes ou órgãos reprodutivos podem ter características tanto femininas como masculinas – e é essas que o atletismo quer despistar, para alegadamente garantir que todas as atletas que participam em condições estão em igualdade de circunstâncias, uma vez que atletas com características masculinas são vistas como tendo vantagem em termos físicos.
Essas atletas deverão ficar excluídas das competições - embora a World Athletics admita algumas exceções. De acordo com a associação de atletismo, citada pela BBC News, 90% dos atletas que vão participar nos campeonatos do mundo deste ano já realizaram os testes.
Batalhas legais e mudanças de regras
As polémicas com as características genéticas femininas no atletismo levantaram inicialmente polémica em 2009, depois de Caster Semenya - uma atleta do sexo feminino, mas com genes que levam ao desenvolvimento de características masculinas - ter vencido a prova de 800 metros nos mundiais.
O caso foi levado à Justiça, com a associação de atletismo a alegar que a atleta era “biologicamente um homem”.
Depois de uma longa batalha legal, as regras no atletismo mudaram e tornaram-se mais restritas – com a proibição da participação em provas femininas de mulheres transgénero que tivessem passado pela puberdade masculino e de mulheres nascidas como do sexo feminino mas que apresentem altos níveis de testosterona.
A polémica no boxe
O controlo genético das atletas femininas está também a ser introduzido pela World Boxing, a organização desportiva que regula o boxe a nível mundial
O desporto foi protagonista de uma gigante polémica, nos Jogos Olímpicos de Paris, no ano passado, depois de as atletas Imane Khelif e Lin Yu-ting, nascidas mulheres, mas com características genéticas masculinas, terem conquistado medalhas. O caso espoletou o escrutínio público quanto ao género das atletas.
Uma das atletas, Imane Khelif, foi já banida de participar nos campeonatos do mundo, que arrancam esta quinta-feira, por recusar fazer os testes genéticos – com o caso a chegar também à Justiça e o Tribunal Arbitral do Desporto a não dar razão à atleta.
Os testes genéticos para a determinação de género não são consensuais nem dentro do mundo do desporto nem entre a comunidade científica.