A DGArtes vai apoiar 76 projetos, com 1,91 milhões de euros, no concurso de Programação do Programa de Apoio a Projetos 2024, a concretizar este ano, tendo 56 candidaturas ficado de fora por falta de verba.

De acordo com os resultados definitivos, divulgados hoje no 'site' oficial da Direção-Geral das Artes (DGArtes), das 155 candidaturas admitidas a concurso, serão apoiadas 76. Há 79 candidaturas que não recebem apoio, 56 das quais por "ter sido esgotado o montante global disponível" de 1,91 milhões de euros, oito por ficarem abaixo dos 60% de pontuação mínima exigida e 15 por outras razões.

Segundo a DGArtes, a decisão final do concurso foi hoje comunicada aos candidatos.

De acordo com o aviso de abertura do concurso de Programação, "os projetos devem ser executados até ao limite de 18 meses, no período compreendido entre 01 de julho de 2025 e 31 de dezembro de 2026".

Em termos geográficos, os apoios chegam a todas as regiões de Portugal, com 19 projetos apoiados no Norte, 12 no Centro, três no Oeste e Vale do Tejo, 18 na Grande Lisboa, dois na Península de Setúbal, 13 no Alentejo, três no Algarve, quatro na Região Autónoma dos Açores e dois na Região Autónoma da Madeira.

Já em termos de área artística, são apoiados 50 projetos de Cruzamento Disciplinar, 13 de Teatro, nove de Dança e quatro de Circo.

Entre as entidades apoiadas estão a Associação Lendias D'Encantar, de Beja, a Sonora -- Associação Cultural, de Lisboa, o Teatro da Palmilha Dentada, do Porto, a Zigur -- Associação Cultural, de Lamego, a Associação Ponto d'Orvalho, de Montemor-o-Novo, e o Grupo Poético de Aveiro.

Os seis concursos do Programa de Apoio a Projetos para 2025 apresentam um total de 13,35 milhões de euros, valor que se manteve inalterado face aos concursos que abriram em 2023, para concretização em 2024.

O concurso de Artes Visuais tem uma dotação de 2,33 milhões de euros, o de Música e Ópera 3,37 milhões de euros, o de Internacionalização 1,035 milhões de euros, o de Criação e Edição 4,015 milhões de euros, o de Programação 1,910 milhões de euros, e o Procedimento Simplificado 690 mil euros.

Em 07 de julho, a associação Plateia alertou para os atrasos, "por mais um ano consecutivo", na divulgação dos resultados dos concursos de Apoio a Projetos e Apoio Simplificado.

Os resultados finais do Procedimento Simplificado foram divulgados no dia seguinte. Este ano, serão apoiados 146 projetos artísticos, mais 22 do que na edição anterior, mas ficaram de fora 292 candidaturas elegíveis, por se ter esgotado o montante global disponível de 690.000 euros.

Em 10 de julho, o diretor-geral das Artes, Américo Rodrigues, disse à Lusa que o atraso na divulgação dos resultados dos concursos de apoio a projetos é consequência do aumento de candidaturas, já que, face ao ano anterior, cresceram "mais de 30%".

Américo Rodrigues reconheceu que a situação "preocupa os artistas", mas garantiu que "a DGArtes faz todos os esforços para ir divulgando as tomadas de decisão do júri à medida que lhe são apresentadas".

Os júris são, aliás, outro aspeto que influi nos tempos de espera para conclusão dos processos, já que, além de profissionais internos, esses coletivos integram igualmente "pessoas externas, especialistas", do que resultam "dinâmicas e ritmos de trabalho diferentes de comissão para comissão".

No dia 16 de julho foram anunciados os resultados finais do concurso de Internacionalização. Este ano, são apoiadas 109 candidaturas, das 149 admitidas a concurso. Há 40 candidaturas que não recebem apoio, dez por ficarem abaixo dos 60% de pontuação mínima exigida e 30 por "ter sido esgotado o montante global disponível".

Os concursos de Artes Visuais, de Música e Ópera, de Internacionalização, de Criação e Edição e de Programação e o Procedimento Simplificado para 2025 deveriam ter aberto até ao final de dezembro do ano passado, mas abriram em 15 de janeiro, encerrando em 26 de fevereiro.