Portugal deu início, este domingo, 19 de maio, à implementação de três novos sistemas digitais de controlo de fronteiras – VIS4EES, PASSE+ e o Portal das Fronteiras – marcando um novo capítulo na gestão integrada e tecnológica das entradas e saídas do país no espaço Schengen.

A medida, coordenada pelo Sistema de Segurança Interna (SSI) através da Unidade de Coordenação de Fronteiras e Estrangeiros (UCFE), insere-se no plano europeu de transformação digital da gestão de fronteiras e visa reforçar a segurança, a eficiência operacional e a confiança dos cidadãos.

A implementação está a decorrer em vários pontos de fronteira aérea e marítima, com o envolvimento da GNR, PSP, Ministério dos Negócios Estrangeiros, Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA), ANA Aeroportos, Rede Nacional de Segurança Interna (RNSI), entre outras entidades, com o apoio de empresas tecnológicas especializadas.

Os sistemas em detalhe:

  • VIS4: nova versão do Sistema Europeu de Informação sobre Vistos, com maior capacidade de verificação e cruzamento de dados.
  • PASSE+: sistema nacional de controlo de fronteiras aéreas e terrestres, mais automatizado e com registo biométrico.
  • Portal das Fronteiras: ferramenta digital para consulta e apoio a cidadãos e agentes sobre regras e procedimentos fronteiriços.

Segundo o Superintendente Pedro Moura, coordenador geral da UCFE/SSI, esta modernização “garante que Portugal está preparado para operar com sistemas europeus de última geração, com os mais elevados padrões de segurança e serviço ao cidadão”.

Informação aos passageiros

Durante o período de transição, poderá haver ligeiros atrasos nos controlos documentais, sobretudo em aeroportos internacionais, embora não sejam esperadas disrupções significativas. Os passageiros serão informados nos próprios terminais e através das plataformas digitais das entidades envolvidas.

Para atualizações, os cidadãos podem consultar:

  • www.ssi.gov.pt
  • Sites e redes sociais da PSP, GNR, AIMA, ANA Aeroportos e MNE.

Este avanço integra Portugal no grupo de países que lideram a digitalização da segurança fronteiriça na Europa.