O ministro da Presidência confirmou esta quinta-feira que as eleições autárquicas de 2025 terão lugar a 12 de outubro, decisão tomada após a habitual reunião do Conselho de Ministros e na sequência de uma ronda de audições com todos os partidos representados na Assembleia da República.

O processo de concertação decorreu no passado dia 26 de junho, numa reunião entre o Governo e as forças partidárias, em que a maioria dos partidos — nomeadamente PSD, Chega, PCP, PAN, Livre e CDS-PP — manifestaram-se favoráveis à data de 12 de outubro. Já o PS e a Iniciativa Liberal apontaram como preferida a data de 28 de setembro, enquanto o Bloco de Esquerda defendeu o dia 5 de outubro, feriado da Implantação da República. O JPP também foi ouvido, mas optou por não fazer declarações públicas no final do encontro.

A lei eleitoral dos órgãos das autarquias locais determina que o sufrágio se deve realizar entre 22 de setembro e 14 de outubro, obrigatoriamente ao domingo. Isso restringiu o leque de opções a três datas viáveis: 28 de setembro, 5 de outubro e 12 de outubro.

Com esta decisão, o Governo opta pela data que reuniu maior consenso entre as forças políticas, numa tentativa de garantir maior estabilidade e previsibilidade no processo eleitoral, permitindo uma melhor organização por parte das candidaturas, autarquias e entidades envolvidas.

Nas últimas eleições autárquicas, realizadas a 26 de setembro de 2021, votaram mais de cinco milhões de portugueses, elegendo os responsáveis pelos executivos e assembleias municipais e de freguesia. Ao longo dos últimos ciclos eleitorais autárquicos, o mês de outubro tem sido preferido: em 2017 votou-se a 1 de outubro, em 2013 a 29 de setembro, em 2009 a 11 de outubro e em 2005 a 9 de outubro. Antes disso, as autárquicas chegaram a realizar-se em dezembro, mas esse calendário foi abandonado.

A marcação da data eleitoral é um ato de grande importância democrática, que exige a máxima transparência, organização e equidade entre as forças políticas. Com a confirmação de 12 de outubro, o calendário eleitoral começa agora a correr, com impacto direto nas movimentações dos partidos, nas candidaturas e nos trabalhos das autarquias.

A poucos meses do sufrágio, os partidos vão intensificar as campanhas locais, os contactos com as populações e a definição de listas e programas autárquicos, num ciclo que promete ser determinante para o xadrez político nacional ao nível local.