Henrique Gouveia e Melo, candidato às próximas eleições presidenciais, reagiu este sábado ao Programa do Governo da Aliança Democrática (AD), classificando-o como “reformista e virado para o futuro”, mas deixou um aviso: “Entre o que está no papel e a realidade da execução, vai um grande intervalo que tem de ser percorrido.”

Durante uma visita à Feira do Campo Alentejano, em Aljustrel, no distrito de Beja, o antigo Chefe do Estado-Maior da Armada sublinhou que, apesar de ainda só ter feito uma leitura preliminar do documento, o conteúdo apresenta linhas orientadoras com potencial para desenvolver o país. “Se o programa for executado, todos avançamos e Portugal também avança.”

Após ter estado também no Complexo Mineiro da região, Gouveia e Melo desejou “sorte ao Governo”, mas reconheceu que nem tudo no documento é consensual, destacando em particular o tema da imigração, que considerou ser um dos pontos mais sensíveis e polémicos.

“A imigração tem de ser controlada, mas também é essencial integrar quem cá está”, defendeu o almirante na reserva, ao comentar as propostas do Governo que incluem a revisão da lei de estrangeiros e de asilo, limitação de reagrupamentos familiares à capacidade dos serviços públicos e restrições a vistos para trabalho apenas a candidatos com elevadas qualificações. O executivo prevê ainda a introdução de critérios de domínio da língua portuguesa para a renovação de autorizações de residência, num modelo que classifica como “imigração regulada e humanista”.

O Programa do XXV Governo Constitucional, resultante das legislativas de 18 de maio vencidas pela coligação AD (PSD/CDS-PP), foi entregue esta sexta-feira no Parlamento pelo ministro dos Assuntos Parlamentares, Carlos Abreu Amorim, e será debatido nos dias 18 e 19 na Assembleia da República.

Na conferência de imprensa após a reunião do Conselho de Ministros, o ministro da Presidência, António Leitão Amaro, descreveu o documento como “ambicioso e transformador”, assente em dez eixos prioritários: reforma do Estado, habitação, aumento de rendimentos, imigração regulada, segurança de proximidade, justiça célere, saúde, educação, ambiente e defesa.

Entre os partidos com assento parlamentar, o PCP já anunciou que irá apresentar uma moção de rejeição ao Programa, mas a iniciativa está condenada ao fracasso. Para além da maioria AD, também Chega e PS não irão apoiar a proposta dos comunistas.

Gouveia e Melo, que mantém uma agenda ativa no território nacional enquanto reforça o seu perfil como figura de Estado, continua a distanciar-se do confronto partidário direto, optando por avaliações moderadas, mas com mensagens assertivas. A sua reação ao programa mostra prudência política, mas não esconde o apelo à responsabilidade e capacidade de execução do novo Executivo.