As entidades artísticas apoiadas no ciclo 2023-2026 do Programa de Apoio Sustentado da Direção-Geral das Artes (DGArtes), podem pedir a renovação do apoio, por mais quatro anos, a partir de 02 de junho, anunciou hoje aquele organismo.

“A Direção-Geral das Artes abrirá no próximo dia 02 de junho de 2025, pela primeira vez no âmbito do Sistema de Apoio às Artes, o procedimento de renovação do apoio sustentado na modalidade quadrienal”, lê-se num comunicado hoje divulgado.

O novo modelo de apoio às artes, que entrou em vigor em 2021, prevê a possibilidade de renovação do apoio quadrienal, no Programa de Apoio Sustentado, por igual período. Esta nova medida abrange as entidades apoiadas no ciclo 2023-2026.

A DGArtes recorda que esta possibilidade “pretende fomentar uma maior estabilidade em termos de planificação das atividades e de estruturação das entidades, renovando o apoio, por mais quatro anos, sem concurso”.

A possibilidade da renovação do apoio abrange 135 entidades artísticas, nas áreas de Cruzamento Disciplinar, Circo e Artes de Rua (criação), Dança (criação), Música e Ópera (criação), Artes Visuais (criação e programação), Teatro (criação) e Programação (artes performativas, artes de rua e cruzamento disciplinar).

A DGArtes refere que, com este procedimento, dará continuidade a “uma política de acompanhamento rigoroso e de avaliação contínua do trabalho desenvolvido pelas entidades, valorizando, de forma vincada, as questões da consistência e coerência estruturais, capacitação interna, qualidade artística e interesse público cultural dos projetos contemplados”.

Em janeiro, o PS pediu à ministra da Cultura que divulgasse os critérios para renovação automática dos apoios sustentados quadrienais.

Numa pergunta dirigida a Dalila Rodrigues, através da Assembleia da República, os deputados socialistas recordavam ter sido “assumido pela senhora ministra”, numa audição no parlamento, “o compromisso de resolver o atraso até ao final do ano [de 2024]” da definição dos critérios que permitam essa renovação.

“Tal não foi cumprido pelo Governo. Até ao momento, não existe por parte do Ministério da Cultura qualquer informação pública sobre este procedimento”, alertavam.

Também em janeiro, foi aprovado no parlamento, com votos contra do PSD, um requerimento do partido Livre para ouvir a ministra da Cultura, Dalila Rodrigues, sobre os apoios da DGArtes.

No entanto, a audição não chegou a ser marcada até à data de dissolução do Parlamento, em 19 de março.

Já em dezembro, mais de uma centena de artistas, do teatro à música, passando pelas artes visuais e dança, avisavam numa carta aberta que as estruturas continuavam “sem saber se o decreto-lei que regula a possibilidade de renovação dos apoios quadrienais [atribuídos pela DGARtes], aprovado pelo Governo anterior, será cumprido”.

Os subscritores da carta aberta “E a Cultura é estúpida?” acusavam o Governo de “desapego e desinteresse pelas artes performativas”.

Entre os subscritores da carta, disponível ‘online’ e difundida na área de opinião do jornal Público, estão atores como João Reis, Isabel Abreu, Beatriz Batarda, Zia Soares, Cristina Carvalhal e Mónica Garnel, músicos como Sérgio Godinho, Lena D’Água, Filipe Sambado e Alex D’Alva Teixeira, encenadores como Raimundo Cosme, André e. Teodósio e Marco Paiva, o maestro Martim Sousa Tavares, coreógrafos como Francisco Camacho, João Fiadeiro, Victor Hugo Pontes, Vera Mantero, Clara Andermatt, Diana Niepce e Olga Roriz.

A carta aberta é também subscrita por companhias como a Cão Solteiro, Dançando com a Diferença, Teatro Praga, Teatro Griot, O Rumo do Fumo, a Plataforma 285 e o Festival Alkantara.