A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) Alentejo anunciou a abertura de candidaturas ao aviso SICE – Inovação Produtiva – Territórios de Baixa Densidade, destinado a apoiar projetos de investimento produtivo de micro, pequenas e médias empresas (PME) localizadas em territórios de baixa densidade das regiões do Norte, Centro, Alentejo e Algarve.

O objetivo do aviso é fomentar a produção de bens e serviços transacionáveis e internacionalizáveis, com elevado valor acrescentado e forte incorporação nacional, reforçando a competitividade e a coesão territorial.

Entre as ações elegíveis destacam-se a criação de novos estabelecimentos ou diversificação de atividade, o aumento da capacidade produtiva, a introdução de novos produtos ou serviços e alterações fundamentais nos processos de produção ou prestação de serviços.

As candidaturas decorrem em duas fases: a primeira termina a 28 de novembro de 2025, às 17h00, e a segunda a 31 de março de 2026, também às 17h00.

O montante global disponível é de 117 milhões de euros, financiados pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), com taxas máximas de cofinanciamento de 50%. No caso das micro e pequenas empresas em regiões específicas, o apoio pode atingir os 60%. Os fundos serão repartidos pelas duas fases, podendo ser ajustados consoante a procura.

O financiamento provém dos seguintes programas:

  • Programa Inovação e Transição Digital (COMPETE 2030) – 70 milhões de euros;
  • Programa Regional do Norte (Norte 2030) – 5 milhões de euros;
  • Programa Regional do Centro (Centro 2030) – 20 milhões de euros;
  • Programa Regional do Alentejo (Alentejo 2030) – 11 milhões de euros;
  • Programa Regional do Algarve (Algarve 2030) – 11 milhões de euros.

As entidades gestoras são as Autoridades de Gestão dos Programas Financiadores, sendo organismos intermédios o IAPMEI – Agência para a Competitividade e Inovação, I.P., no caso de operações não turísticas, e o Instituto do Turismo de Portugal, I.P., para projetos ligados ao setor do turismo.

De acordo com a CCDR Alentejo, este concurso representa uma oportunidade para reforçar a capacidade produtiva e inovadora das empresas em territórios de baixa densidade, contribuindo para a valorização económica e social destas regiões.