O alerta para a presença de várias embarcações de pesca chinesas na Zona Económica Exclusiva (ZEE) dos Açores, terá sido um caso de falsificação de dados do Sistema de Identificação Automática (AIS), informou esta quinta-feira o executivo açoriano. Segundo um comunicado do Governo Regional dos Açores(PSD/CDS-PP/PPM), o alerta para a situação, verificada a sul e a sudoeste da ilha das Flores, no grupo Ocidental, foi dado na quarta-feira, pelas 10h30 locais (11h30 em Lisboa), após o que as autoridades iniciaram uma missão de fiscalização e patrulhamento.
"Eram 10h30 de quarta-feira quando o serviço de inspeção da Secretaria Regional do Mar e das Pescas deu alerta ao Centro de Controlo e Vigilância da Pesca, da Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos, para a existência de 16 navios com pavilhão da República Popular da China a sul da ilha das Flores, identificados no Marine Traffic por AIS terrestre, como sendo de pesca e que apresentavam um comportamento aparentemente não compatível com atividades e operações de pesca", lê-se na nota.
Após o alerta, foram de imediato ativados os meios navais e aéreos das entidades participantes no Sistema Integrado de Vigilância, Fiscalização e Controlo das Atividades da Pesca (SIFICAP). De acordo com a fonte, a Marinha enviou um semirrígido da Polícia Marítima da ilha das Flores, "para efetuar uma primeira aproximação", e a Força Aérea Portuguesa (FAP) enviou um avião P3, "para monitorização da área identificada".
"Não obstante, mas para melhor acompanhamento imediato da situação e respetiva evolução, foram solicitados os serviços de satélite da European Maritime Safety Agency para concederem acesso/imagens do serviço Copernicus", acrescenta.
A unidade naval do Comando Local da Polícia Marítima das Flores esteve no local e "não verificou qualquer navio". Também a aeronave da FAP "fez sobrevoo da área para além da área de referência, incluindo até aos limites da ZEE nacional da subárea dos Açores e não verificou qualquer navio deste conjunto, tudo levando a crer que se trata de AIS 'spoofing'", admitiu o executivo açoriano. As ações de fiscalização foram concluídas pelas 20h30 locais de quarta-feira (21h30 em Lisboa).
Chega faz partilhas sobre a suposta “situação alarmante”
O assunto foi referido em publicações nas redes sociais, incluindo uma do Chega Açores (reproduzida acima). Nesta, o deputado do CHEGA, José Paulo Sousa, denuncia "uma situação alarmante que se desenrola ao largo da nossa costa, especificamente ao sul da Ilha das Flores". Em causa estão 15 embarcações de pesca de bandeira chinesa a operar na Zona Económica Exclusiva (ZEE) dos Açores. Uma situação que "levanta questões graves sobre a gestão e a soberania dos nossos recursos marítimos", refere o parlamentar na declaração reproduzida pelo partido no Instagram.
Também a agência Lusa recebeu na noite de quarta-feira uma informação por correio eletrónico, enviada por um residente na ilha das Flores, a alertar para "uma 'invasão' ilegal de uma frota pesqueira chinesa".
"São mais de uma dezena de navios de pesca com bandeira chinesa que estão estacionados a poucas milhas da costa da ilha e na ZEE portuguesa, presumivelmente pescando de arrasto uma série de espécies protegidas (como o atum, cuja pesca está até interditada aos pescadores portugueses)", descrevia José Madeira.
O mesmo residente na ilha das Flores considerava a situação "inédita": "Porque se trata da primeira vez que uma frota pesqueira chinesa viola descaradamente a Zona Económica Exclusiva de Portugal, o que está naturalmente a deixar os residentes e pescadores locais muito nervosos e preocupados".