A candidatura do Partido Socialista à Câmara Municipal de Câmara de Lobos assume como uma prioridade a agilização dos processos de licenciamento municipais, tendo em vista ajudar a dar resposta à crise da habitação.
Em conferência de imprensa realizada esta manhã no Estreito de Câmara de Lobos, Nilson Jardim deu conta de um relatório do Plano de Prevenção de Riscos de Gestão, incluindo os de Corrupção e lnfracções Conexas, que indica, precisamente, que a área do urbanismo municipal em Câmara de Lobos precisa de maior atenção.
O candidato à presidência da autarquia câmara-lobense assegurou que, com o PS a liderar os destinos da edilidade, irá criar o Portal do Urbanismo Digital, que visa simplificar e tornar mais transparentes os processos de licenciamento.
Como explicou, esta é uma medida que trará diversas vantagens, entre as quais o facto de os munícipes poderem, via online, solicitar vários documentos para saber que tipo de construção pode ser efectuada nas diferentes zonas do concelho, bem como poderem ficar a saber qual o ponto da situação em que se encontra determinado processo. Através deste portal, "conseguimos saber tudo o que é necessário fazer, se é preciso substituir algum documento, assim como quais os tempos de resposta a que a Câmara está obrigada para cada situação", especificou Nilson Jardim.
Segundo o candidato socialista à Câmara Municipal de Câmara de Lobos, este portal, que tem por objectivo facilitar a vida aos cidadãos, deverá conter todas as regras relacionadas com o ‘simplex’ urbanístico, permitindo licenciamentos de obras de pequena relevância urbanística, e possibilitará ainda que os munícipes e os empresários possam marcar reuniões com os gestores do(s) processo(s), sem que tenham de se deslocar aos serviços camarários.
Como reforçou Nilson Jardim, o Portal do Urbanismo Digital permitirá uma maior aproximação entre os munícipes e os serviços municipais, acelerando a resposta da autarquia e revestindo os processos de total transparência, com igualdade de tratamento para todos os cidadãos.