A organização Casa para Viver e o movimento Porta a Porta organizam na tarde deste sábado um protesto em Lisboa, uma das várias cidades com manifestações neste fim de semana, pelo direito à habitação e para exigir rendas mais acessíveis à população.

"Nós estamos perante uma situação de extrema gravidade no nosso país, até já reconhecida pela União Europeia que recomendou ao Governo o controlo das rendas, pediu ao Governo a limitação do alojamento local, e até agora o Governo nada fez, pelo contrário", afirma André Escoval, um dos porta-vozes da organização e membro do movimento Porta a Porta, defendendo políticas ao serviço de quem precisa de casas para viver.

A crise da habitação, que afeta a capital mas também a generalidade do país, é o que motiva a manifestação, que juntou, até pelas 16:00, "largas centenas" de pessoas no Largo de Camões, indicou André Escoval, manifestando a convicção de que a adesão "vai crescer ao longo do caminho".

“Estas pessoas estão aqui porque entendem que a crise da habitação é o maior problema em Portugal, que é preciso ser combatido”, diz um manifestante.

“Não é radical dizer que o mercado está descontrolado”

Isabel Mendes Lopes, deputada do Livre, diz que o problema da habitação “já não é uma crise, é uma emergência”, com “consequências muito graves na vida das pessoas”.

“Há bebés que não saem das maternidades porque as mães não têm casa. Voltamos a ter habitação autoconstruída nos arredores das cidades. Os preços estão completamente incomportáveis para os salários em Portugal e continuam a aumentar. Tivemos o maior aumento já registado nos preços da habitação”, diz Isabel Mendes Lopes.

A deputada do Livre alerta que “algo tem de ser feito já” e dá o exemplo do fundo de emergência para a habitação, uma medida proposta pelo seu partido, que “já foi aprovada mas o Governo ainda não a implementou”.

“São 100 milhões de euros para ajudar a que as pessoas não percam as suas casas ou ajudar pessoas em situação de sem-abrigo.”

Isabel Mendes Lopes considera que há outras medidas que o país deve aplicar, lembrando que a própria Comissão Europeia alertou Portugal para o problema. “Não é radical dizer que o mercado está completamente descontrolado”, afirma a deputada.

“Esta é a causa maior do empobrecimento do país”

Mariana Mortágua, coordenadora do Bloco de Esquerda, disse que se multiplicam as promessas sobre construção, mas essas promessas "não chegam a tempo das vidas que agora não têm uma casa".

"É preciso adotar medidas muito corajosas para enfrentar a crise das nossas vidas, mas o Governo está preocupado com outras coisas. Hoje, as pessoas não conseguem pagar a renda, não conseguem comprar uma casa. Hoje, há gerações e gerações que ou têm a sorte de herdar uma casa ou então estão excluídas do direito à habitação. E esta é a causa maior de empobrecimento no país", sustentou a coordenadora bloquista.

Mariana Mortágua defendeu depois duas "frentes" em termos de medidas: "Baixar o preço para compra, baixar as rendas".

"Isto quer dizer tetos às rendas, ter limites máximos, como recomenda a Comissão Europeia. Mas significa também falar sobre excessos de turismo, sobre excessos de alojamento local, falar sobre as casas vazias no nosso país", completou.

O alerta da Comissão Europeia

A Comissão Europeia deixou este mês um alerta a Portugal, que "viu os preços da habitação aumentarem de forma acentuada, tanto no que diz respeito à venda como no arrendamento", considerando que o país deve aplicar medidas concretas para resolver a situação. Entre elas, o controlo das rendas, limites ao alojamento local, uso de imóveis desocupados sejam eles públicos ou privados.

No relatório, é salientado, ainda, que a habitação se mantém "amplamente inacessível aos jovens, grupos vulneráveis e, cada vez mais, às pessoas com baixos e médios rendimentos".

Com LUSA