O Governo admite que Portugal “não será dos mais rápidos” dos aliados da NATO a aumentar os gastos com defesa, mas garante que o país “não ficará para trás” e que isso será feito com gestão orçamental rigorosa.

“Nós não seremos dos mais rápidos, mas também não ficaremos para trás. O país não pode ficar para trás nesta questão, isso seria crítico, até porque Portugal defende uma enorme fronteira da Europa, a fronteira do Atlântico Norte”, disse o ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, em entrevista à agência Lusa.

A poucos dias da cimeira da Organização do Tratado do Atlântico Norte (NATO) - marcada por fortes tensões geopolíticas no Médio Oriente e na Ucrânia e pela necessidade de aumentar o investimento em defesa -, o governante assegurou “um crescimento da despesa nos próximos anos” de acordo com o plano que Portugal irá apresentar na ocasião e que prevê chegar à meta de 2% do Produto Interno Bruto (PIB) já este ano.

Reafirmando o compromisso de manter o equilíbrio entre várias componentes da despesa, o ministro disse que “nós naturalmente teremos de fazer uma gestão orçamental cada vez mais rigorosa para garantir três coisas: que reforçamos a nossa capacidade de defesa, que mantemos e melhoramos o nível de proteção social e o nosso Estado social e que mantemos o equilíbrio das contas públicas e a redução da dívida pública”.

Apontando que “essa gestão tem sido feita e vai continuar a ser feita”, o ministro indicou sem especificar que isso “passa naturalmente por ser cada vez mais criterioso nas escolhas que se fazem”.

Questionado se tal passa por alterar a contabilização atual, Joaquim Miranda Sarmento indicou que Portugal seguirá o conceito de despesas da NATO, mas irá “identificar se há algumas despesas que hoje já existem em outros ministérios […] e que neste momento não estejam a ser registadas”.

“Há algumas despesas da GNR que já estão no conceito” sem serem contabilizadas e, por isso, “estamos a analisar se é possível alargar um conjunto adicional de despesas”, exemplificou.

Além disso, “vamos naturalmente aumentar as capacidades de defesa do país nas suas múltiplas vertentes”, prometeu o ministro, referindo estar já a ser feito um levantamento “com cautela e com peso e medida para não colocar em causa o equilíbrio das contas públicas”.

Fala-se de uma meta de alocar 3,5% do PIB dos 32 países aliados a gastos militares tradicionais (forças armadas, equipamento e treino) e 1,5% do PIB adicionais em infraestruturas de dupla utilização, civis e militares (como relativas à cibersegurança, prontidão e resiliência estratégica), um acréscimo face ao atual objetivo de 2%.

Esta é a proposta que o secretário-geral da NATO, Mark Rutte, vai levar à cimeira, mas as percentagens ainda não estão fechadas e também está por definir a meta temporal para chegar a tais gastos, se 2032 ou 2035.

“Veremos com a evolução […] da cimeira o que é que poderemos decidir”, adiantou Joaquim Miranda Sarmento à Lusa.

Executivo pondera empréstimos

O Governo admite recorrer ao programa europeu de 150 mil milhões de euros em empréstimos a condições favoráveis para reforço da defesa, defendendo também aquisições conjuntas na UE, nomeadamente para venda de um avião militar produzido em Portugal.

“É possível que se use algum, que se recorra ao SAFE, embora as condições de financiamento do SAFE, neste momento, não sejam particularmente mais favoráveis do que as condições de financiamento da República [portuguesa], mas estamos a analisar todas as alternativas que existem”, afirmou o ministro das Finanças.

O governante apontou também que “há um avião militar que é produzido em Portugal e o [Ministério da] Defesa está, neste momento, a desenvolver acordos com outros países para a compra desse avião”.

A ideia seria não só que Portugal beneficiasse destes empréstimos comunitários (iniciativa designada como SAFE), mas que também fizesse parte de projetos europeus, podendo ainda vender equipamentos produzidos no país.

“O que o Ministério da Defesa está a fazer […] é a estabelecer protocolos com outros países para que esses países possam adquirir este avião que é produzido maioritariamente em Portugal”, assinalou Joaquim Miranda Sarmento na entrevista à Lusa.

O ministro das Finanças aludia ao KC-390, um avião bimotor produzido com componentes feitas em Évora e da empresa brasileira Embraer.

É um avião de transporte militar multifacetado para uso tático e logístico, que por ter alcance intercontinental pode ser usado em operações militares, designadamente da NATO.

No final de maio, o Conselho da UE adotou este pacote de 150 mil milhões de euros em empréstimos a condições favoráveis para compras conjuntas que reforcem a defesa comunitária, que os países podem solicitar a Bruxelas até final do ano.

Previsto está que este pacote de empréstimos, designado como SAFE, facilite compras conjuntas de material militar entre os Estados-membros e seja financiado através de dívida conjunta emitida pela UE e depois transferida sob a forma de créditos aos Estados-membros que os solicitarem.

Este novo instrumento europeu de crédito em circunstâncias extraordinárias é uma das medidas do plano de 800 mil milhões de euros para defesa na UE.

Os 32 aliados da NATO reúnem-se na terça e quarta-feira em cimeira na cidade holandesa de Haia sob a urgência de gastar mais em defesa, esperando que não haja guerra, mas preparando-se para o pior, dada a instabilidade geopolítica mundial.

Em Portugal, o Governo anunciou que iria antecipar a meta de 2% do Produto Interno Bruto (PIB) em defesa para 2025.

Em 2024, Portugal investiu cerca de 4.480 milhões de euros em defesa, aproximadamente 1,58% do seu PIB, o que colocou o país entre os aliados da NATO com menor despesa militar - abaixo da meta dos 2% -, segundo estimativas do Governo e da organização.

Portugal estará representado na cimeira de Haia pelo primeiro-ministro, Luís Montenegro, e pelos ministros dos Negócios Estrangeiros e da Defesa, Paulo Rangel e Nuno Melo.