A nova Linha Nacional de Prevenção do Suicídio (1411) entra em funcionamento na próxima semana, no Dia Mundial da Prevenção do Suicídio (10 de setembro). O serviço será gratuito, estará disponível 24 horas por dia, todos os dias do ano, e será assegurado por psicólogos e enfermeiros especialistas em saúde mental e psiquiatria.
A linha foi criada no início de 2024, através de uma lei aprovada no Parlamento, mas só agora foi regulamentada por uma portaria publicada em Diário da República.
Segundo o diploma, pretende-se assegurar “um serviço de apoio especializado, prestado por profissionais de saúde mental, que possam responder a qualquer solicitação relacionada com ideias e comportamentos suicidas”.
Embora funcione em articulação com a linha SNS 24, este novo número vai operar de forma totalmente autónoma, com identidade e recursos próprios. Designada Linha Nacional de Prevenção do Suicídio, terá o número 1411 e será assegurada por profissionais com formação em saúde mental e suicidologia — incluindo psicólogos clínicos, psicólogos da saúde e enfermeiros especialistas em saúde mental e psiquiatria.
Na fase inicial, o atendimento será feito por profissionais do serviço de aconselhamento psicológico do SNS 24, já com formação em suicidologia. Poderão ainda ser integrados outros profissionais de saúde com formação nesta área.
A coordenação da linha caberá aos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS), responsáveis também pela formação contínua dos profissionais e pela divulgação nacional do serviço. Toda a informação pessoal e clínica partilhada pelos utentes será protegida pelo dever de confidencialidade e legislação de proteção de dados pessoais.
Na última semana, o Conselho de Ministros aprovou um decreto-lei que alterou os estatutos dos SPMS, criando a figura do coordenador clínico da Linha Nacional para a Prevenção do Suicídio e de Comportamentos Autolesivos.
A regulamentação publicada foi feita em articulação com a Coordenação Nacional das Políticas de Saúde Mental e contou com contributos das ordens profissionais dos médicos, enfermeiros, psicólogos e assistentes sociais, bem como da Sociedade Portuguesa de Psiquiatria e Saúde Mental e da Sociedade Portuguesa de Suicidologia.
Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), mais de 700 mil pessoas morrem por suicídio todos os anos em todo o mundo.
Em Portugal, de acordo com o Instituto Nacional de Estatística (INE), em 2021 registaram-se 934 mortes por suicídio e lesões autoprovocadas, o que corresponde a uma taxa de mortalidade de nove por 100 mil habitantes.
Contactos e serviços disponíveis para prevenção do suicídio:
SOS VOZ AMIGA (16h-24h): 213 544 545 / 912 802 669 / 963 524 660 / 800 209 899 (21h-24h, linha verde gratuita)
CONVERSA AMIGA (15h-22h): 808 237 327 / 210 027 159
VOZES AMIGAS DE ESPERANÇA DE PORTUGAL (16h-22h): 222 080 707
VOZ DE APOIO (21h-24h): 225 506 070 / sos@vozdeapoio.pt