
O Reino Unido vai apertar o atual regime de reagrupamento familiar para refugiados para evitar abusos, anunciou hoje a ministra do Interior, Yvette Cooper.
"Vamos apresentar novas leis de imigração esta semana para suspender temporariamente novos pedidos ao abrigo da atual via dedicada ao reagrupamento familiar de refugiados. Até que o novo quadro seja introduzido, os refugiados estarão sujeitos às mesmas regras e condições de migração familiar que todos os outros", revelou.
Para trazerem familiares para o Reino Unido, imigrantes no país têm de provar capacidade financeira para sustentar a família, entre outros requisitos.
Países como a Dinamarca e Suíça só aceitam o reagrupamento familiar pelo menos dois anos após a concessão do estatuto de asilo, mas no Reino Unido não existe um prazo mínimo.
Atualmente, "os pedidos são apresentados, em média, cerca de um mês após a concessão da proteção, muitas vezes, mesmo antes de um refugiado recém-concedido ter deixado o alojamento" temporário para requerentes de asilo, sem assegurar emprego ou habitação, sublinhou a ministra.
A responsável referiu que o aumento do número de pedidos de asilo e reagrupamento familiar está a colocar pressão sobre as autarquias, obrigadas a providenciar alojamento para evitar situações de sem-abrigo.
"As regras atuais para o reagrupamento familiar de refugiados foram concebidas há muitos anos para ajudar famílias separadas pela guerra, conflitos e perseguições, mas a forma como são utilizadas atualmente mudou", justificou.
Cooper disse desconfiar que traficantes estão a facilitar a travessia "perigosa" do Canal da Mancha em barcos de borracha com "a promessa de reunificação familiar" junto de migrantes.
"Em breve, apresentaremos reformas mais radicais para modernizar o sistema de asilo e reforçar a segurança das nossas fronteiras", prometeu.
Uma das alterações será a reforma da forma como a Convenção Europeia dos Direitos Humanos (CEDH) é interpretada no Reino Unido, mas a ministra recusou a suspensão da aplicação deste tratado internacional.
Os partidos da oposição de direita e alguns antigos ministros do Partido Trabalhista têm defendido a suspensão da CEDH no Reino Unido para travar a entrada de requerentes de asilo.
No entanto, Cooper salientou que "o Direito Internacional é importante".
O Governo tem estado sob pressão para controlar a chegada de migrantes através do Canal da Mancha, por onde chegaram só este ano cerca de 29 mil pessoas, 47% a mais do que no mesmo período do ano passado.